Governo do Pará autoriza empresa a aprofundar estudos para viabilizar ferrovia estadual
De acordo com o modelo de outros Estados, como ocorre em São Paulo, o Pará planeja criar sua primeira ferrovia estadual. Afinal, apesar de contar com atrativos naturais e ambiente favorável para investimentos, a infraestrutura de logística ainda é vista por empresários como um obstáculo. O Estado possui uma das maiores reservas minerais de todo o mundo e áreas já abertas e propícias para o agronegócio, especialmente plantações de soja, milho, entre outros, combinando clima favorável, facilidade de acesso à água para irrigação e localização privilegiada, sendo o Estado brasileiro com portos mais próximos da Europa, Ásia e costa leste dos Estados Unidos.
No entanto, apesar de todos os aspectos positivos, o Estado ainda não conta com logística adequada. “A implantação de uma ferrovia com traçado captando os minérios e os produtos do agronegócio tornará o Pará uma das regiões mais competitivas em todo o mundo, pela proximidade de um Porto de águas profundas, atualmente Vila do Conde e futuramente o novo porto de Colares. Esses fatores atuam de forma a atrair grandes indústrias e atividades econômicas para o futuro Condomínio Industrial portuário que integra o projeto”, afirma Adnan Demachki, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Estado, a autorização concedida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) à empresa Pavan Engenharia para apresentar estudos preparatórios que demonstrem a viabilidade de uma ferrovia em território paraense, ligando o sul e sudeste do Pará até o nordeste do Estado. O estudo irá permitir posterior chamamento público.
A ferrovia estadual será uma concessão à iniciativa privada, responsável por todos os investimentos na implantação e operação da ferrovia. Caberá ao governo estadual a fiscalização e regulação da atividade ferroviária.
Diferente do projeto de extensão da Norte-Sul, do Governo Federal, a ferrovia estadual possui um traçado bem maior no território paraense. Iniciaria em Santana do Araguaia e passaria por vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá, Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares. “Quando a ferrovia paraense estiver pronta, ela poderá se ligar à ferrovia Norte Sul, como acontece no Paraná, onde a ferrovia estadual se liga com a federal. Uma pode complementar a outra”, afirma Demachki.
Além de baixar o custo do frete, o que interessa aos produtores, o novo modal de transporte também diminui o tráfego nas estradas do Estado, aumentando a segurança para o usuário comum, e tira das rodovias as carretas cada vez mais pesadas e compridas, que exigem reparos constantes.
O projeto vem sendo chamado, ainda na fase de estudos preliminares, de Complexo Logístico Industrial e Portuário Paraense (Colinport), que constitui-se numa ferrovia de 1,2 mil quilômetros, criando a Ferrovia Paraense (Fepasa) e um porto multicarga em Colares, no nordeste do Estado. Levantamentos apontam que o local é propício para receber navios de grande capacidade, por conta de possuir calado mais profundo e um Condominio Industrial Portuário para receber indústrias.
Segundo informações preliminares de técnicos da empresa, que idealizaram o projeto, os investimentos privados previstos para a ferrovia seriam de R$ 8 bilhões, mais R$ 6 bilhões para o superporto e outros R$ 2 bilhões para a construção de um condomínio industrial próximo ao porto. Já na fase de construção, cujo início está previsto para 2018, seriam 14 mil empregos e, durante a operação, somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, superporto e condomínio industrial, a Pavan Engenharia estima que seriam cerca de 60 mil empregos diretos.
Corrida rumo ao Norte, com regras do Pará
Todos os dados, inclusive de custos, início da obra e empregos, são ainda estimativas iniciais apresentadas pela Pavan Engenharia ao Governo do Estado, em reunião realizada no início deste ano.
No encontro, os idealizadores apresentaram ao governador Simão Jatene, manifestação de interesse em realizar estudos detalhados sobre o projeto, permitindo então que se editasse decreto do Poder Executivo para que a Sedeme disciplinasse o Pedido de Manifestação de Interesse (PMI). O titular da Sedeme, Adnan Demachki, esclarece que, conforme publicado no Diário Oficial, a autorização para os estudos não gera qualquer direito de preferência para a empresa na outorga da concessão da ferrovia, que poderá ser disputada em licitação pública.
Para Adnan Demachki, o Governo do Estado, ao conceder autorização para os estudos detalhados – algo que é necessário legalmente e expresso após manifestação de interesse – mostra disposição em garantir a viabilidade do projeto, que desataria o nó logístico que tem impedido a chegada de uma série de investimentos ao Estado.
“O traçado da ferrovia, por exemplo, seria todo dentro do território paraense e isto então permite que seja uma ferrovia estadual, na qual o Governo do Estado é o poder concedente e responsável pela regulação e fiscalização. Todos os investimentos, caso prosperem os estudos, seriam privados, inclusive o pagamento para o Estado do ônus da concessão. Ou seja, o Estado tem muito o que ganhar com parcerias deste tipo e vamos agora aguardar os estudos”, explica Adnan Demachki, titular da Sedeme.
Para Simão Jatene, atualmente o Pará já atrai investidores do mundo todo por diversos aspectos, principalmente por conta do ambiente favorável para novos negócios. Com avanços no setor logístico, o olhar e a corrida rumo ao Pará deve ser ainda maior. “É evidente a movimentação do mercado no sentido de uma corrida rumo ao Norte. Isso é inevitável, não só pelas nossas condições favoráveis, o que já é um atrativo, mas também por necessidade do mercado, devido ao esgotamento dos portos do sul e sudeste do país. Se essa corrida vem para cá, nada mais justo nos anteciparmos e colocarmos de que forma isso será feito, com estudo detalhado, permitindo que o Pará não seja mero corredor de exportação, mas sim contribua mais com o desenvolvimento do país através do seu próprio desenvolvimento. E isso permite, então, que a gente discuta melhor como construir um projeto de logística que atenda nossas especificidades e necessidades, ampliando e diversificando a produção aqui no Estado”, argumenta Jatene.
Projeto permite expansão da produção no interior
O projeto está sendo concebido para implantar duas plataformas logisticas para recebimento de soja, uma na região de Santana do Araguaia, no sul do Estado, escoando a crescente produção de grãos nessa região, assim como atenderá a demanda por escoamento de produção do vizinho Mato Grosso.
A ideia é que o projeto seja visto de forma integrada e preparado para ser agregado as projetos de ferrovia dos municípios vizinhos. “Essa integralidade precisa ser pensada e conversada com os outros estados. Será uma ferrovia estadual, mas não nos interessa ver isso de maneira isolada. Os projetos estaduais precisam conversar entre si para que possamos tirar total proveito dessa estrutura”, aponta Adnan Demachki, da Sedeme.
Outra plataforma logística prevista é idealizada na região de Paragominas, para transportar a soja e outros produtos nos municipios do leste do Pará. “A ferrovia viabilizaria a exploração de minas de ferro, níquel e cobre no sul do Pará, que hoje não estão sendo exploradas por falta de logística, como também viabilizaria, através de ramais, as operações de outros empreendimentos, como é o caso da Votorantim Metais, que possui projeto pronto para instalação em Rondon do Pará", afirma Adnan Demachki.
Ainda segundo o secretário, são investimentos já previstos e programados por várias empresas, que ainda não foram efetivados pela falta de garantia de que a região terá logística para escoar a produção. "Com a comprovação da viabilidade da ferrovia e a definição de um cronograma, esses investimentos podem ser efetivados, o que começa a gerar empregos desde a fase de construção desses projetos, assim como propicia a instalação de outras empresas que dão suporte à essas obras de instalação de indústrias, aquecendo a economia, gerando emprego e renda para o Estado”, complementa.
Traçado
Ainda de acordo com os estudos preliminares, a ferrovia teria um traçado que chegaria inicialmente até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Na segunda etapa, os trilhos avançariam num novo ramal até uma área prevista para a instalação de um futuro porto no município de Colares, além de uma área industrial, para implantação de empresas.
O titular da Sedeme cita ainda o potencial de produção do Estado, que recebe forte expansão, mas que precisa de logística para escoar a produção. “O governo paraense vem estimulando a produção no sul do Pará, em diversos municípios, especialmente Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção e Santa Maria das Barreiras. Essa região conta hoje com 100 mil hectares de área plantada, mas pode chegar a 1 milhão de hectares de área plantada, considerando apenas as terras já alteradas, ou seja, usando a terra de forma inteligente, sem derrubar nenhuma árvore”, aponta.
Segundo ele, o mesmo pode ser dito para a região que tem uma produção há mais tempo, como na área de Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu e Rondon do Pará. “Essa região conta atualmente com 300 mil hectares de área plantada para a produção de grãos, mas esse número pode chegar a 2 milhões de hectares em terras já abertas, gerando emprego e renda nessa região e evitando, inclusive, o avanço sobre a floresta”, disse Adnan.
Segundo informações do setor, a expectativa é que já no primeiro ano de funcionamento da ferrovia a demanda seria da ordem de quase 30 milhões de toneladas de produtos, como grãos e minérios. Em cinco anos, essa demanda cresceria para pelo menos 48 milhões de toneladas.
Ainda de acordo com informações da Sedeme, a empresa já identificou opções de traçados, levando em consideração o meio ambiente e não cortando terras indígenas ou de populações tradicionais, como áreas quilombolas, nem áreas de preservação ambiental, o que comprometeria as licenças necessárias.
