Secretaria da Fazenda apreende balsa com diesel no rio Amazonas
Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Óbidos, no Baixo Amazonas, apreenderam, na segunda-feira, 25, uma balsa que transportava 362 mil litros de óleo diesel marítimo. O combustível saiu de Santarém com destino ao município de Faro, que fica na fronteira com o estado do Amazonas.
A mercadoria tinha nota fiscal, mas o transportador não recolheu o imposto sobre o frete, gerando um auto de infração no valor de R$10.100,00. A carga foi liberada após o pagamento do imposto devido.
A fiscalização estadual também apreendeu, em Óbidos, uma balsa vinda de Manaus com destino ao município de Santarém, que transportava 8.300 garrafas pet de refrigerante. No local, foi lavrado um auto de infração no valor de R$14.300,00.
“Uma parte da bebida tinha nota fiscal, e outra parte não tinha. Foi lavrado o auto de infração sobre a mercadoria que não tinha documento fiscal e também alertamos o transportador de que o ICMS destacado na Guia Nacional de Recolhimento Estadual (GNRE), no valor de R$13,9 mil não tinha sido recolhido, conforme prevê a lei. Então ele fez o recolhimento do imposto e prosseguiu a viagem”, contou o coordenador da unidade fazendária, Evandro Grillo Machado.
Itinga - Na unidade do Itinga, na fronteira com o Maranhão, foram lacradas duas carretas com mercadorias importadas. A suspeita é de descaminho ou contrabando. Segundo o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito em Belém, Amadeu Fadul, a Receita Federal foi acionada porquê, em caso de mercadoria importada, o imposto a ser recolhido é federal. Os veículos foram lacrados e encaminhados para a transportadora, onde será feita a contagem da carga.
