Oficina discute ações para inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis
Segundo dados do Censo 2010, Ipea e Cadastro Único, no Pará atuam 9.961 catadores – 7.507 homens e 2.454 mulheres. Em 2013, a Prefeitura Municipal de Belém realizou um levantamento no lixão do Aurá, com o apoio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na qual foram cadastrados 1.720 catadores somente na capital. Esse segmento foi objeto da Oficina Interestadual Pró-Catador, voltada para os técnicos do Pará e de outros estados da região Norte, além de gestores dos municípios beneficiados com o projeto, realizada entre os dias 24 e 26 deste mês, pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). A programação orientou e integrou as ações para inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.
O governo do Estado assinou um convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para execução do programa Pró-Catador/ Projeto Ativação Pará, que objetiva integrar e articular ações voltadas ao apoio e fomento da organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis, melhoria das condições de trabalho, ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem. O projeto prevê ações de diagnóstico, qualificação, incubação de cooperativas e aquisição de equipamentos. No Pará, o programa vai qualificar 1.000 catadores em oito municípios paraenses, além da realização de campanhas de sensibilização e a implantação de Centro de Triagem nessas localidades.
A Senaes, que coordena o programa Pró-Catador, contratou a Rede Nacional de Universidades (Unitrabalho) para assessorar os governos e prefeituras que fizeram o convênio. Em 2014 a Unitrabalho realizou uma visita à Seaster para identificar quais as dificuldades encontradas pela equipe técnica para a execução do projeto, com o objetivo de moldar as ações de assessoramento.
Segundo Tainã Ferreira, assessor técnico de logística e coleta seletiva da Unitrabalho, além de capacitar os técnicos e gestores, a oficina é fundamental para estreitar o diálogo entre os catadores e os órgãos públicos. “Sabemos que o catador historicamente sofre exclusão social, e essas pessoas correspondem a 70% do nosso público-alvo. Por mais que trabalhem em condições difíceis, eles entendem a sua profissão e sabem lidar com resíduo sólido. Essa oficina vai aproximar os diálogos e contribuir para que o catador seja inserido social e produtivamente”, destacou.
A coordenadora da diretoria de segurança alimentar e nutricional, Ivana Souza, relatou a importância da oficina para os técnicos da Seaster. “A oficina é fundamental para que o governo monitore e assessore melhor as prefeituras e executoras do projeto. Aqui também os municípios têm a oportunidade de esclarecer dúvidas, além de aprofundar o conhecimento sobre a política nacional de resíduos sólidos e sobre o processo de incubação de cooperativas”, ressaltou.
As prefeituras dos oito municípios contemplados com o projeto assinaram uma carta de compromisso com o governo do Estado para implantação da coleta seletiva, construção do centro de triagem e contratação das associações e cooperativas para realização da coleta.
Para a secretária de Assistência Social e Trabalho do município de Santarém, Zuila Von, “a oficina mostrou experiência exitosas em outros estados que colaboram para que os gestores municipais compreendam a importância da inclusão social do catador, que é o objetivo principal dentro da assistência”. Ainda segundo a secretária, Santarém já iniciou este ano a coleta seletiva através de parceria com uma cooperativa de catadores que já está regulamentada no município.
