Iterpa assina nesta quarta termo de cooperação com o Imazon para implementação do CAR Fundiário
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, assina nesta quarta-feira, às 11h30, na sede do órgão, convênio de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para desenvolvimento do software que irá viabilizar a implementação do Cadastro Rural Fundiário, um moderno e inovador sistema de base digital que será implantado pelo governo do Pará para avançar no processo de regularização fundiária do Estado e agilizar o trâmite dos processos em andamento no Iterpa, além de funcionar como um banco de dados de referência do setor.
O acordo terá como intervenientes a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). “O Imazon será importante parceiro na construção da arquitetura do software que irá viabilizar esse sistema”, disse Lopes.
O CAR Fundiário é um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural, executado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. A diferença é que enquanto o CAR possui em torno de 60 itens para consulta, o CAR Fundiário terá o dobro de informações, reunidas com a colaboração dos ocupantes/proprietários de terra. “Com o CAR Fundiário nós teremos um mosaico dos ocupantes das terras no Pará, e esses dados poderão ser acessados a partir de um computador”, explicou Lopes, informando que o novo sistema encurtará vários caminhos processuais, tornando mais ágil o processo de regularização.
