Governador destaca importância da sociedade na elaboração do PPA
O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019 será elaborado com a participação direta da sociedade, que poderá contribuir com o planejamento estratégico do Estado durante as audiências públicas marcadas para os meses de abril e maio, em 11 regiões de integração do Pará. A novidade foi apresentada na manhã desta segunda-feira (30), durante um encontro que reuniu a equipe de governo e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, incluindo Tribunais de Contas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), serão realizadas 11 audiências públicas, com a participação de dirigentes e técnicos do governo do Estado, para ouvir as propostas dos segmentos representativos da sociedade, nos municípios de Santarém, Altamira, Itaituba, Redenção, Marabá, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Breves, Belém e Castanhal. Esta é a primeira vez que a população é convidada a participar ativamente do planejamento, junto com a equipe de governo. Nos anos anteriores, o PPA era estruturado na esfera governamental e, depois de pronto, apresentado à população para possíveis alterações.
Qualidade - O governador Simão Jatene, que participou do evento, destacou que a mudança de paradigma na construção do plano foi fomentada pela possibilidade de ter mais qualidade nas discussões das propostas, que tendem a ter um perfil mais adequado às necessidades de cada região. O governador destacou que a participação da comunidade é fundamental, e pediu que os participantes das audiências contribuam com o máximo de informações e estejam dispostos a pensar no Estado de maneira global.
“É preciso ter claro que nós não estamos discutindo simplesmente a questão da rua ou do bairro. Estamos discutindo o futuro de todo o Estado. É preciso ter visão coletiva, saber o quanto cada um tem que abrir mão de coisas que gostaria de ter de imediato para que o conjunto da sociedade ganhe. Esse é o grande desafio, mas acho que é possível”, afirmou o governador, ao esclarecer que a participação da sociedade não é um ato meramente formal ou institucional, mas um mecanismo para construir uma sociedade melhor e mais moderna, por meio de ação coletiva.
Simão Jatene ressaltou a importância de traçar as propostas do próximo PPA, com o pensamento no Pará que a população deseja ter nos próximos 15 anos. “Quatro anos parecem muito, mas não são. É preciso saber aonde se quer chegar, porque esses quatro anos são apenas uma parte do caminho. É preciso ter a visão de longo prazo, uma visão estratégica para 2030. É preciso ter claro o nosso ponto de partida, para saber quais ações são necessárias para alcançarmos as metas desejadas”, enfatizou, o governador. Ele pediu que o plano seja feito com o objetivo de melhorar os índices de progresso social, e frisou que o PPA dever ser a peça mais importante nas decisões de seu governo.
Ações estratégicas - O secretário de Planejamento, José Alberto Colares, informou que serão realizadas oficinas regionalizadas para identificar objetos estruturantes e ações estratégicas para cada região, compondo três agendas regionais no segmento social, no econômico sustentável e de infraestrutura e logística. “Queremos que o PPA seja um instrumento de ações concretas, e não apenas retóricas”, frisou. José Colares também disse que esse é o primeiro passo para a gestão regionalizada. “Não dá pra pensar nos Centros Regionais de Governo se não tivermos um planejamento regional de governo”, finalizou.
Durante o encontro, Eduardo Costa, diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), mostrou o “Perfil das Regiões de Integração do Estado”, criado pela instituição, com as informações que serão apresentadas nas audiências públicas.
Para ampliar e qualificar a participação social no processo de elaboração do PPA 2016-2019 estão sendo ampliados os canais de participação da sociedade, com a utilização de novos instrumentos de participação social. Dentre estes, destacam-se as reuniões com conselhos, associações de municípios, federações e outras organizações, participação em fóruns e a consulta pública online, por meio do site www.seplan.pa.gov.br/ppasite.
