Governo lança conjunto de medidas para estimular a aquicultura no Pará
O governo do Pará lançará, ainda em abril, um conjunto de medidas de apoio ao desenvolvimento da aquicultura no Estado. O pacote inclui ações nas áreas tributária, ambiental e de fomento e destina-se a estimular a produção paraense de pescado em cativeiro utilizando sistemas como os de tanques convencionais e tanques rede. A ideia é aumentar a participação da aquicultura na economia do setor. Hoje o Pará é líder nacional na produção de pescado, com 350 mil toneladas anuais, mas a aquicultura participa, hoje, com apenas cinco mil toneladas deste total. A meta é, nos próximos 10 a 15 anos, aumentar esta participação para 30 mil toneladas anuais.
As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira, 9, pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, e devem ser concretizadas com a edição de decretos e portarias normativas nos próximos dias. “Mesmo com a falta de estatísticas precisas por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura, sabemos que o Pará é hoje o maior produtor de pescado do País, mas as pescas industrial e a artesanal possuem limitações, inclusive ambientais, para a sua expansão. A melhor possibilidade que temos de crescer neste setor é com o estímulo à aquicultura, uma vez que ela pode se dar em base mais sustentáveis”, afirmou Hildegardo.
Na área tributária, o pacote prevê a assinatura de decretos pelo governador Simão Jatene para desonerar a comercialização da produção aquícola no setor varejista, desoneração na aquisição de insumos como ração e calcário (usado para correção do solo em tanques escavados) e desoneração na aquisição de equipamentos destinados à implantação ou expansão de projetos de aquicultura. “Essas medidas tributárias, que já existem em certa medida para o setor da pesca industrial, agora estão sendo estendidas para o setor aquícola e devem estimular, principalmente, a ampliação dos médios e grandes empreendimentos e também ajudar a atrair novos investimentos de médio e grande porte”, avaliou o secretário.
Para estimular a produção de pescado de pequenos produtores e da agricultura familiar, o pacote prevê ações nas áreas de meio ambiente e de fomento. Na área ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vai emitir instruções normativas simplificando o processo de licença ambiental e de outorga da água para pequenos aquicultores. “Um processo que hoje pode levar até dois anos para ser liberado, passará a ter liberação quase imediata, facilitando a implantação dos empreendimentos de pequeno porte”, afirma Hildegardo.
Já as ações de fomento, como a concessão de crédito produtivo com linhas específicas para o segmento e de assistência técnica, que estão sendo finalizadas pela própria Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), visam estimular a produção de pescado na agricultura familiar, criando novas alternativas renda para o setor.
“O governo do Pará está empenhado em ampliar o apoio dado ao setor da pesca e aquicultura em função da sua importância não só para a economia local, mas também pela importância na área de segurança alimentar. O pescado é uma fonte de proteína importante e que faz parte da cultura alimentar do paraense. Aumentar a oferta vai ajudar, também, a regular preços e esta é uma preocupação permanente da Sedap, tanto que desenvolvemos ações como a Feira do Pescado”, diz Hildegardo.
O secretário ressaltou que, durante a última Feira do Pescado, realizada durante o período da Semana Santa, foram comercializadas 215 toneladas do produto. Deste total, 115 mil foram vendidos na Região Metropolitana de Belém e outras 100 toneladas em feiras realizadas com o apoio da Sedap em dezenas de municípios do interior. “Os dados do interior ainda são preliminares porque muitos municípios ainda estão repassando informações, mas já é possível dizer que a estratégia foi muito bem sucedida porque conseguimos fazer com que, não só não houvesse escassez do produto, mas ajudamos a equilibrar os preços de venda ao consumidor final”, avaliou o secretário.
