Governador e ministro da Pesca discutem parceria para fomentar a produção
O Governo do Estado e o Ministério da Pesca discutiram parcerias para fomentar e incentivar a produção extrativista de pescado no Pará, durante encontro entre o governador Simão Jatene e o ministro da Pesca, Helder Barbalho, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 10, no Palácio de Governo. O plano deve ser implantado inicialmente no Lago de Tucuruí, que já desenvolve projetos de aquicultura incentivados pelo ministério.
O governador Simão Jatene acredita que o município de Tucuruí, no sudeste do Pará, é estratégico para iniciar o projeto e disse que o Estado tem total interesse em construir uma via importante para um novo viés econômico. “Vamos trabalhar para que o Pará seja um destaque na produção do pescado. Isso também pode atrair empresas de beneficiamento e de produção de ração, por exemplo, ampliando nosso setor produtivo”, destacou.
Segundo o Ministério da Pesca, o Pará deve ser o maior produtor de peixes criados em cativeiro. A falta de estatística no setor impede a confirmação dos dados, porém as potencialidades naturais do estado fortalecem a possibilidade de tornar a aquicultura em uma fonte importante de emprego e renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O ministro da Pesca explicou que o projeto busca investimento em tecnologia para dirimir incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável. Ele explicou que o Ministério da Pesca está construindo um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) e firmando um termo de cooperação com a Eletronorte para garantir o cumprimento das leis ambientais no desenvolvimento da aquicultura no Lago de Tucuruí.
“Temos a possibilidade imediata do TAC, que deverá ser concluído em maio. O Governo do Estado deve monitorar o ministério e agilizar os licenciamentos demandados por nós, por isso essa parceria é fundamental. Estaremos juntos nesse processo de atração de indústrias, empresas e no processo de atração de recursos para os produtores na área de pesca e aquicultura”, garantiu o ministério da Pesca.
Medidas - O secretário Hidelgardo Nunes, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap), contou que o Estado planeja ações para o desenvolvimento da pesca e em breve vai anunciar um pacote de desoneração de impostos bastante expressivo na área de comercialização, insumos e equipamentos. “É um conjunto de medidas para fortalecer a aquicultura e a piscicultura no Pará. Além da desoneração vamos criar mecanismos mais ágeis na autorga das águas e licenciamento ambiental, além de uma linha de financiamento da produção”, explicou o titular da Sedap.
O Governo do Estado acredita que a produção de tambaqui é um avanço importante e que a piscicultura pode ser desenvolvida em áreas de assentamentos que ocupam mais de 16 mil hectares no território paraense, onde estão assentadas mais de 200 mil famílias. Além da parceria na produção, o Governo do Pará solicitou parceria na área de pesquisa para identificar nichos de produção que possam colocar o Pará em situação diferenciada no mercado de produção de pescado.
Também participaram da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, e representantes do Ministério da Pesca: secretário da Pesca, Felipe Matias; diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Cleberson Carneiro; subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Almeida, e o chefe da Assessoria de Comunicação, Diogo Peres.
