Regularização fundiária será integrada às políticas ambiental e de desenvolvimento econômico
Em seminário realizado na manhã desta quinta-feira, 16, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, promovido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o presidente do órgão, Daniel Lopes, anunciou as diretrizes do governo paraense na área fundiária para os próximos quatro anos. Segundo ele, todo o trabalho de regularização estará conectado às políticas nas áreas de desenvolvimento agrícola, econômico e ambiental, num trabalho integrado com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap); de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
“O Iterpa vai dirigir seus trabalhos às áreas de desenvolvimento e ambiental”, ressaltou o dirigente, que também anunciou um programa de modernização e de fortalecimento do Iterpa para que o processo de regularização fundiária avance no Estado, contemplando pequenos produtores, quilombolas, áreas de assentamento e outros.
Como o órgão pretende investir em tecnologia para alcançar as metas do programa, um dos primeiros passos visualizados é a mudança de sede, já que o prédio onde está instalado o Instituto é antigo e não responde mais às demandas do órgão. A meta é que a nova sede - ainda em fase de aquisição - seja adaptada para receber uma rede lógica responsável pela transmissão de dados digitais, o que vai facilitar a vida dos usuários dos serviços que vão acessar com mais rapidez os seus processos.
Na direção de tornar mais ágil o processo de regularização, o Iterpa também está criando o Cadastro Rural Fundiário (Carf), moderno sistema de base digital, que deve diminuir em pelo menos dois anos o trâmite dos processos no órgão, já que com o novo sistema um banco de dados poderá ser formado e/ou consultado a partir de um computador e em qualquer lugar que o interessado esteja. Um convênio com o Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon) foi assinado para viabilizar o software do projeto.
Daniel Lopes também informou, também, que já está sendo planejada uma nova estrutura técnica e organizacional do Iterpa, inclusive com investimentos em capacitação de servidores e a realização de concurso público a fim de atender as novas demandas do órgão a partir da modernização. “Temos que avançar no processo de regularização fundiária e um dos nossos grandes desafios é modernizar e agilizar os procedimentos de trabalho”, disse o presidente, pedindo o apoio de todos os servidores para que os resultados sejam alcançados.
Na reunião, vários outros pontos, como o Plano Plurianual 2016/2019 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, foram debatidos com os técnicos do órgão para que estes piudessem contribuir com propostas. Assuntos referentes às áreas administrativas, financeiras e jurídicas do órgão também estiveram na pauta.
