Governo reafirma propostas e discute portaria de lotação do professor
As negociações pelo fim da greve dos professores da rede estadual de ensino avançaram nesta terça-feira (28). Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) foram recebidos em nova reunião com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e a secretária de Educação em exercício, Ana Claudia Hage, convocada com o intuito de reiterar as propostas do governo para os docentes da rede estadual, a fim de que a paralisação, deflagrada em 25 de março, chegue ao fim.
Durante a reunião, na sede da Secretaria de Administração, o governo informou à comissão do Sintepp que a folha de pagamento dos professores de abril será fechada de acordo com a última proposta apresentada pelo governo durante as negociações, que prevê uma lotação de 220 horas por professor, sendo 150 dentro de sala de aula e mais 70 horas suplementares, conforme estabelece a Lei 8.030, de 2014, que regulamentou as horas suplementares. Com essa jornada e mais o novo valor do piso, o menor salário pago a um professor em início de carreira será de R$ 5.520.
Alice Viana informou ainda que em virtude das negociações não terem sido encerradas em tempo hábil para processamento da folha de pagamento do mês de abril, e visando garantir a remuneração dos professores, especialmente dos docentes que continuaram em sala de aula, a folha de pagamento do magistério do mês de abril será paga até o dia 5 de maio. “Todos os esforços estão sendo feitos no sentido de efetivar o pagamento do magistério até 5 de maio, dentro do prazo legal que temos, e aguardamos posicionamento do sindicato para que a folha seja fechada", explicou.
O governo do Estado propôs ainda o pagamento dos retroativos dos meses de janeiro março deste ano, em quatro parcelas. O valor, que chega ao montante de R$ 100 milhões, seria pago em duas parcelas ainda em 2015 (agosto e novembro) e duas em 2016 (março e agosto). Alice Viana garantiu que o governo pode assinar um acordo garantindo o provisionamento para o pagamento das parcelas nos meses acordados.
Ajustes - Por solicitação do próprio sindicato da categoria, a portaria de Lotação 2015, publicada pela Secretaria de Educação (Seduc) para disciplinar o processo de lotação, foi debatida ponto a ponto na rodada de negociação. "Em mais de seis horas de negociação avançamos significativamente no debate com os professores, aprimorando a portaria de lotação que define de fato como será a lotação para o calendário de 2015. Os 53 artigos da portaria foram debatidos e foram acatadas diversas sugestões do sindicato para esclarecer melhor o que reflete essa portaria na prática", explicou a secretária.
A secretária de Educação em exercício garantiu que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir o retorno às aulas. Ela explicou que, infelizmente, a greve dos professores já causou danos ao ano letivo. Para garantir o retorno das atividades, professores temporários estão sendo contratados e o calendário de reposição, elaborado. "A partir de então, as escolas estaduais terão três calendários diferentes: os das escolas que não pararam, o das escolas que pararam parcialmente e o das escolas que pararam. Todos os calendários ficarão a cargo das próprias escolas, que decidirão junto ao Conselho Escolar para, em seguida, receberem aprovação da Seduc", afirmou.
Ana Claudia Hage também explicou que a Seduc está otimista e com sentimento de dever cumprido na busca da melhora do ensino no Estado. "Estamos propondo resgatar um ensino de qualidade em que o professor tenha sua hora de atividade e um turno compatível com a possibilidade física", frisou a secretária. O sindicato decide nesta quinta-feira, 29, a partir das 9h, sobre o fim da greve, em assembleia na Escola Cordeiro de Farias.
