Mutirão da Defensoria Pública realiza cerca de 400 atendimentos em Santarém
Cerca de 400 pessoas receberam atendimento e orientação jurídica no município de Santarém, Oeste do Pará, durante o mutirão de serviços realizado pela Defensoria Pública do Pará, nesta sexta-feira, 8. A iniciativa espera desafogar a pauta de atendimentos iniciais, reduzir o tempo de espera e contribuir para a diminuição dos agendamentos programados para os meses de maio e junho. Paralelo ao mutirão, foram desenvolvidas ações do programa Pai Legal, que presta serviço de reconhecimento paterno voluntário e espontâneo, gratuita e extrajudicialmente e, em alguns casos, lançando mão do teste de DNA.
Até o final da manhã, 364 atendimentos haviam sido contabilizados. “Esse número vai aumentar quando fecharmos o balanço geral. O ganho social para quem recebeu o atendimento é muito grande. São casos que iriam demorar três meses para o primeiro atendimento e que agora foram resolvidos ou tiveram solução iniciada. Nossa equipe entrou em contato com as pessoas que foram atendidas. Não foram geradas novas demandas, mas quem chegou aqui foi atendido. Ganha o público alvo da Defensoria e toda a justiça", explicou o defensor público Daniel lobo, diretor de Interior da Defensoria Pública.
O Programa Pai Legal realizou 58 coletas para exames de DNA e 17 casos de reconhecimento espontâneo, onde o pai se propõe a reconhecer a paternidade por opção pessoal, sem litígio. Os exames serão realizados em Belém a partir de uma parceria com o Laboratório de Genética Humana da Universidade Federal do Pará (UFPA). O mutirão realizado em Santarém contou com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
A coordenadora do Programa Pai Legal, Rosilene Barros, explica que o projeto ajuda na celeridade dos processos de reconhecimento de paternidade, principalmente os que envolvem famílias de baixa renda. "Nosso resultado fica pronto em até três meses porque a demanda é muito grande. Mas, mesmo assim, estamos longe da média de espera que é de seis meses. Hoje, um exame desses num laboratório particular custa em torno de R$ 600, o que torna mais difícil para uma família de baixa renda, público preferencial da Defensoria Pública", informa Rosilene Barros.
Todas as pessoas atendidas pelo Pai Legal deixaram contato de telefone para ser informado sobre a chegada do resultado. "Os resultados serão entregues na Defensoria. A pessoa vem buscar pessoalmente, ninguém vai informar resultado por telefone. Por isso, caso mudem o contato, (essas pessoas) devem informar", pontua Barros. Dona Suelem Cardoso, 34, recebeu atendimento durante o mutirão. Moradora do bairro Santarenzinho, ela é divorciada, possui cinco filhos e quer ajuizar uma ação de alimentos contra o ex-companheiro. "Ações do tipo desse mutirão beneficiam pessoas que querem atendimento rápido e são sempre bem vidas. Fico feliz, pois teria que esperar mais de dois meses por esse primeiro atendimento", explicou Suelem.
O coordenador do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, defensor público Vinicius Toledo Augusto, comemorou a grande procura. "Foi um sucesso a realização do mutirão. Esses atendimentos vão desafogar a nossa pauta de atendimentos", comemorou. As próximas ações do mutirão acontecerão em Capitão Poço (final de maio) e Altamira (início de junho). Também participam do mutirão os defensores públicos Elton Ribeiro, Matusalém Carneiro, Giane Lima e Fabiano Narciso, todos de Santarém. Da capital, participaram os defensores públicos Daniel Lobo, diretor de Interior; Alan Damasceno, coordenador de Política Cível do Interior; Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado ao Homem (NEAH); e Fábio Rangel, coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).
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