Uepa apresenta período de reposição das aulas e aprova novo PCCR
O reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Juarez Quaresma, se reuniu na última terça-feira (12), no prédio da Reitoria, com integrantes do Sindicato dos Docentes da Instituição (Sinduepa), para informar sobre o período de reposição de aulas, após o término da greve, e sobre o novo calendário acadêmico.
Ao lado da pró-reitora de Graduação, Ana da Conceição Oliveira, Quaresma entregou aos representantes da categoria cópia do novo calendário e explicou que as aulas serão repostas no período de 22 de junho a 8 de julho, considerando o sábado como dia letivo. O calendário de 2015 apresenta agora, 202 dias letivos, 100 deles distribuídos no primeiro semestre e o restante, no segundo. O novo calendário foi elaborado a partir de estudo da Uepa.
O reitor também respondeu a questionamentos dos representantes do Sinduepa, sobre a aprovação da proposta de reestruturação da Lei nº 6.839/ 2006, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). A proposta, que teve contribuições do sindicato, foi aprovada nesta quarta-feira (13) após discussão entre os membros do Conselho Universitário.
“A partir de agora, vamos dar continuidade aos debates e discussões sobre a estrutura organizacional, pois as duas leis têm que caminhar juntas. Vamos discutir a proposta com a comunidade acadêmica para as devidas contribuições. A ideia é que em agosto seja apresentada ao Consun”, explicou o reitor aos representantes da categoria.
Ele também informou que aguarda comunicado da Secretaria de Estado de Administração (Sead) sobre o pagamento retroativo do piso nacional dos professores, de acordo com o cronograma de execução da secretaria. Quanto ao novo concurso público para professores e técnicos, Juarez Quaresma informou que, até o fim da semana, será publicada no Diário Oficial do Estado a portaria que nomeia a comissão responsável pela seleção. A proposta é que o edital seja lançado em junho, o processo seletivo se dê ao longo do segundo semestre e as nomeações ocorram em 2016.
Ao término do encontro, o reitor reforçou que as reuniões com o sindicato e o diálogo permanente são uma das premissas da gestão e um compromisso assumido durante o período da greve, para que a categoria acompanhe mais de perto as ações desenvolvidas, no sentido de evitar equívocos e falhas de comunicação.
Mudanças - A proposta de reestruturação da Lei nº 6.839/ 2006, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), foi aprovada pelos integrantes do Conselho Universitário (Consun) na quarta-feira (13), após discussões e deliberações, ponto a ponto, sobre a atualização do texto disposto na lei.
As principais mudanças na redação do plano são referentes ao fortalecimento da carreira para professores e técnicos e ao quantitativo do número de servidores, considerando um cenário ideal frente ao crescimento da Uepa nos últimos anos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Ainda para a categoria docente, por exemplo, umas das propostas aprovadas é que o vencimento-base seja calculado a partir do Piso Nacional da Educação Básica. Para facilitar a progressão, o Consun decidiu que o professor, entrando como auxiliar, conseguirá chegar ao último grau da carreira (titular) sem limitar o número de vagas disponíveis, bastando atender aos critérios solicitados para cada classe. Também foi criada uma nova classe de docente: a de professor associado.
Já os servidores efetivos técnicos administrativos dos níveis fundamental e médio, de acordo com o novo texto, poderão ter licença integral para cursar pós-graduação, mesmo sendo no próprio estado, e ainda garantir a progressão na carreira. Antes, esse benefício era apenas para os técnicos de nível superior. No novo Plano também terão direito à progressão os servidores redistribuídos e os não estáveis. Ainda sobre ascensão na carreira, foram criadas as classes D e E.
“Acredito que a proposta foi um avanço na valorização dos nossos servidores, tanto docentes quanto não docentes, entretanto, esta é apenas a primeira etapa de um longo caminho até sua aprovação na Assembleia Legislativa e sanção pelo governo do Estado”, afirmou o reitor, Juarez Quaresma. Após esta etapa, será formalizada uma resolução sobre a reestruturação da lei, que será encaminhada para avaliação da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e, posteriormente, à AL.
