Detran entrega nova Ciretran de Santarém e amplia serviços na Estação Cidadania
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e a Secretaria e Estado de Administração (Sead), entregaram, na manhã desta segunda-feira (2), a reforma da Circunscrição Regional de Trânsito do Município de Santarém (Ciretran). A unidade, totalmente reestruturada, recebeu novos equipamentos, mobiliários e climatização. Além dos investimentos estruturais, a Ciretran ganhou um núcleo da Escola Pública de Trânsito (EPT), para a realização de trabalhos contínuos em Educação para o Trânsito e cursos especializados para profissionais do setor como: mototaxista, motofretista, condutor de transporte escolar, condutor de veículo de emergência e outros.
A agência passa a contar também com o Espaço Cultural Iracema Lisboa (in memoriam), onde estão disponibilizados livros, telas e outras peças do artesanato da região de Santarém, que foram doadas para exposição permanente por artesãos e artistas plásticos locais. Foram eles: Rose & Nete, Lucinato Serique, Dica Frazão (in memoriam),Terezinha de Jesus Rodrigues Frazão, Laurimar Leal, Paulo Cesar Nascimento, Laurilene, Inês Camargo, Lucivaldo, Adelaide S. Da Silva e Isauro Farias de Souza (in memoriam).
Segundo a diretora geral do Detran, Andrea Haas, a reforma só foi possível graças ao esforço coletivo de todos os profissionais envolvidos e parcerias realizadas no município. Andrea ressaltou que desde o início de sua gestão tomou o compromisso de solucionar os problemas da unidade. "Tenho plena certeza da importância dessa reforma e dos benefícios que trará a Santarém. Entregamos uma agência moderna, com mobiliário e equipamentos novos e, principalmente, garantindo acessibilidade e mais conforto aos usuários e aos nossos servidores. Estamos entregando um espaço cultural e a Escola Pública de Trânsito. A nossa proposta é levar serviços de qualidade e sempre atender bem a população de Santarém e demais municípios", finalizou.
A secretária de Estado e Administração, Alice Viana, que representou o governador do Estado na cerimônia, ressaltou que a missão do Governo é dignificar e humanizar a prestação de serviços oferecidos à sociedade. Na ocasião, a secretária afirmou que é um desafio do Governo manter as políticas públicas em dia e inaugurar novos serviços, praticamente todos os meses, diferente de outras federações. "Hoje estamos entregando a Ciretran de Santarém, a Escola Pública de Trânsito e o Espaço Cultural, que passam a funcionar dentro da Ciretran. Tenho certeza que Santarém ganhou um nobre espaço cultural, que será bastante visitado pela população, uma forma de valorização dos artistas e artesãos locais".
Outra novidade foi a implantação de novos serviços no posto do Detran da Estação Cidadania de Santarém. Além dos serviços de legalização de veículos já prestados, o público conta agora com diversos serviços para a regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como a primeira habilitação; renovação da CNH; mudança e adição de categoria; CNH definitiva; segunda via da CNH, entre outros. No posto da estação foi implantada também a prova online de legislação e a biometria, garantindo ao cidadão acesso e celeridade na prestação dos serviços
Na estação cidadania os clientes já dispõem dos seguintes serviços com necessidade de vistoria: transferência de propriedade; transferência de jurisdição estadual e municipal e 2ª via de Certificado de Registro do Veículo (CRV). Sem necessidade de vistoria são oferecidos: alteração de razão social/nome do proprietário; atualização de endereço; 2ª via de Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV); baixa de gravame financeiro; inclusão de gravame financeiro; comunicação de venda (aviso de transferência de propriedade) e licenciamento anual.
Nos casos abaixo de licenciamento anual, é necessário vistoria.
a) Veículos de categoria particular do tipo camioneta, caminhonete e utilitário a partir de 1.1 toneladas (1.100 quilos).
b) Veículos de categoria aluguel (Táxi e Mototaxi)
c) Mudança de categoria ou característica.
Registro de Veículo Novo ou Primeiro Emplacamento.
a) Veículo Nacional (Dispensada a vistoria mediante apresentação do termo de responsabilidade com prazo de validade de 30 dias, contando-se a partir da data de expedição da Nota Fiscal de compra emitida pela concessionária). Após o prazo de validade, é necessário vistoria .
b) Veículo Importado (necessário vistoria)
O Detran também vai dispor de quatro atendentes na Estação Cidadania. Os serviços realizados por procuradores serão atendidos somente na Ciretran de Santarém.