Melhoria do clima e proteção da floresta em debate na Indonésia
O encerramento do encontro anual The Governors Climate and Forests Task Force (GCF) - Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta, realizado em Balikpapan, na Indonésia, na última semana, debateu os mecanismos para o avanço no combate ao desmatamento, atuações de comando e controle, agendas de desenvolvimento econômico e alternativas produtivas para o fortalecimento de economias com baixas emissões de carbono. Entre os 38 estados membros do GCF presentes nas discussões, está o Pará e, com a inclusão de Roraima durante o encontro, os demais estados da Amazônia Legal.
As janelas de oportunidades, o cronograma e os requisitos de elegibilidade para a captação de recursos, foram definidos em reunião realizada entre os representantes do Pnud, da Norad e os delegados dos estados membros da Amazônia Legal, sendo o Pará representado pelo secretário adjunto, Ronaldo Lima, e a diretora Maria Gertrudes, ambos da Semas, que estão com a responsabilidade de elaborar e apresentar o projeto, alinhado aos eixos de financiamento e as estratégias do estado, para continuar com as iniciativas socioambientais para o cumprimento de metas.
Duas mesas-redondas tiveram como temas ‘Construindo Economias Verdes e Inclusivas’ e ‘Ação Climática em um Mundo Pós-Paris’. Durante as discussões, o secretário da Semas, Luiz Fernandes Rocha, reafirmou o compromisso do estado do Pará, assumido com a Declaração de Rio Branco, em 2014, de comprometimento a redução do desmatamento em 80% até 2020, condicionado a apoio financeiro internacional baseado em desempenho. Mais que isto, o estado do Pará também apresentou resultados efetivos, que ratificam os compromissos assumidos com a proteção socioambiental.
Dados divulgados em agosto deste ano, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apontam que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano e no Pará houve redução tanto no número absoluto em quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na proporção total da Amazônia Legal afetada, que passou de 28,8% para 25,2%.
Dentre as novas tecnologias e ferramentas de gestão desenvolvidas pelo Governo do Pará, para ampliar as possibilidades de monitoramento e controle ambiental, está o Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), que gera conhecimento qualificado e determinante para a tomada de decisão, a partir da análise de diferentes bases de informações.
A apresentação em vídeo do Cimam gerou perguntas sobre o acesso às informações, disponibilidade para outros estados-membros do GCF, funcionalidades, produtos e periodicidade dos relatórios, entre outras manifestações.
A plataforma ‘De Olho na Floresta’ foi outra ferramenta apresentada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), desenvolvido com foco na gestão florestal, presente no processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental. Utiliza imagens de satélite de alta resolução, garantindo maior segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal. As informações obtidas são disponibilizadas para consulta pública por meio do Portal da Transparência, outra inovação implementada pela Semas.
Os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, também foram apresentados como importantes instrumentos de gestão.
Os trabalhos foram encerrados com otimismo diante das possibilidades de captação de recursos, por meio da apresentação de projetos, com foco nas ações de combate ao desmatamento, pelos estados membros do GCF, ao Programa das Nações Unidas (PNUD), que administrará 25 milhões de euros doados pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).
A cerimônia de encerramento do evento internacional contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, representando o governador Simão Jatene; os governadores do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; e a vice-governadora, Cláudia Lelis, do Tocantins, que demonstraram a atuação do Brasil para a redução do desmatamento. O evento ainda contou com a participação de governadores de estados e províncias da Indonésia Oriental e Ocidental, da Nigéria, Peru, Equador, Califórnia e México, entre outros e membros do GCF.
