Municípios recebem treinamento na elaboração de plano municipal de resíduos sólidos
Técnicos e secretários de 14 prefeituras do interior estão dando continuidade às discussões para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que vão ajudar as prefeituras na captação de recursos federais para aplicar em ações de saneamento nos municípios. As conversas iniciaram no mês passado em Belém, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).
No período de 19 a 22 de maio, acontece a Oficina de Proposições, direcionada apenas a municípios que possuem as etapas anteriores (diagnóstico e prognóstico do Plano). A etapa final está prevista para os dias 26, 27 e 28 de maio, quando será realizada a Oficina de Prognóstico, direcionada aos municípios que possuem apenas o diagnóstico do Plano. Será a fase de apresentação da metodologia de construção dos projetos.
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma responsabilidade do município, mas o Estado por intermédio da Sedop, está dando apoio técnico aos municípios na elaboração, com base no que prevê o artigo 19 da Lei 12.305/10.
Os municípios precisam concluir seus planos para que possam captar recursos para executar projetos, programas e obras no âmbito do saneamento básico, esclareceu Ingrid Souza, da diretoria de logística e integração regional da Sedop. A meta da Sedop é que, até o final deste semestre, 30 prefeituras já tenham elaborado seus planos de resíduos sólidos.
Participaram da oficina as prefeituras de Juruti, Oriximiná, Quatipuru, São Miguel do Guamá, Augusto Correa, Nova Esperança do Piriá, Terra Alta, Bragança, Monte Alegre, Santa Isabel do Pará, Muaná, Garrafão do Norte, Magalhães Barata e São João da Ponta. O treinamento é coordenado por Francisco Pacheco, da diretoria de logística e integração regional da Sedop.
