SEJUDH e TJE/PA discutem projeto que visa reduzir a população carcerária no Pará
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) começaram a discutir a implantação da Audiência de Custódia no Pará, projeto piloto do procedimento judicial que visa garantir a rápida apresentação dos presos a um juiz nos casos de prisão em flagrante e, com isso, reduzir a população carcerária paraense. A reunião aconteceu nesta sexta-feira, 22, na sede do TJE/PA, e contou com a presença do secretário da SEJUDH, Michell Durans, além de autoridades e representantes de entidades relacionadas ao assunto em questão.
A reunião objetivou formar parcerias entre o Tribunal de Justiça do Estado e órgãos competentes no que diz respeito à Justiça, com a apresentação do fluxograma do projeto e a forma como cada órgão da Justiça trabalharia para a implantação do procedimento. “Nosso desafio hoje é minimizar a superlotação nas penitenciárias. Cada vez mais temos buscado soluções para esse problema, precisamos abraçar a implantação da Audiência de Custódia, que é de extrema importância para o Estado”, disse o secretário Michell Durans sobre a relevância do projeto na atual situação carcerária do Pará.
De acordo com a Juíza Auxiliar da Presidência do TJE/PA, Dr. Ana Angélica Olegário, que presidiu a reunião, o projeto será implantado, inicialmente, na capital paraense, e num segundo momento se expandirá para todo o Estado. Em Belém, a proposta é que a implantação tenha como sede o Fórum Criminal de Belém, que já possui uma estrutura para a execução do projeto.
A próxima reunião acontecerá no dia 12 de junho, novamente no Tribunal de Justiça do Estado, para que sejam entregues as propostas escritas dos órgãos e para que sejam definitivamente firmadas as parcerias para a implantação da Audiência de Custódia no Estado.
Na reunião estavam presentes diversas autoridades judiciais do Estado, como a delegada geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, o superintendente da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), Tenente Coronel André Cunha, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), representantes do Instituto Paraense do Direito de Defesa (IDDP), e também representantes da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
