Audiência pública do PPA recebe as demandas da Região Metropolitana de Belém
A Região Metropolitana de Belém recebeu nesta terça-feira, 26, a décima audiência pública com vistas à elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento que estabelece as medidas, gastos e objetivos do governo para o período 2016 a 2019.
Com a presença da sociedade civil e representantes de órgãos públicos, a mesa de abertura do evento, realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará (Uepa), foi composta pela secretária adjunta de Planejamento da Prefeitura de Ananindeua, Chenia Burlamaqui; pelo auditor geral do Estado, Roberto Amoras; o vice-reitor da Uepa, professor Rubens Cardoso, e o secretário de Planejamento, José Alberto Colares, a quem coube iniciar a sessão. “A transparência deve ser um exercício para a gestão pública, e a escuta um parâmetro”, ressaltou o titular da Seplan.
As contribuições ao PPA se deram de forma oral e escrita, e as demandas expostas ou entregues à mesa técnica da Seplan, órgão responsável e coordenador do processo de elaboração do Plano, foram encaminhadas aos técnicos de cada área. Já as demandas localizadas, que não constituem metas estruturantes, serão entregues aos órgãos responsáveis para apreciação e devidas providências.
As ações elencadas como prioritárias na audiência, apontadas como desafios a serem enfrentados conjuntamente, contemplam as áreas da educação, cultura, segurança e saúde. As proposições contemplam também investimentos no campo do turismo e outros setores econômicos, em consonância com o que foi exposto pelo diretor da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Eduardo Costa, no perfil socioeconômico da região. “A Fapespa é parceira da Seplan na construção desse novo PPA. Caberá à Fundação a elaboração dos diagnósticos regionais e as matrizes de monitoramento das ações advindas desse plano”, disse.
O Fórum de Economia Solidária elaborou um documento com quinze itens durante oficina dirigida à discussão de políticas públicas, que foi entregue ao secretário de Planejamento do Estado durante a audiência. “Nossa prioridade é a criação de um fundo de economia solidária, esse é o pleito que viemos apresentar”, afirmou Antonia Salgado, integrante do grupo.
Representantes de municípios não integrantes da Região Metropolitana também puderam participar da audiência e trazer suas demandas. A Seplan recepcionará as proposições de todo o Estado até o fim de maio. As demandas poderão ser entregues pessoalmente ou enviadas pela internet, por meio do link http://seplan.pa.gov.br/ppasite/participacao-social.php.
A próxima audiência pública acontecerá em Castanhal na próxima quinta-feira, 28, no Parque de Exposição Pedro Coelho da Mota, do Sindicato Rural.
