Ideflor-bio apresenta Plano de Aplicação do Fundeflor e Plano Anual de Outorgas do Estado
Será realizada nesta quinta-feira, 28, a primeira reunião de 2015 da Comissão Estadual de Florestas (Comef), conselho consultivo formado por 20 instituições governamentais e não-governamentais e presidido pelo Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) com o objetivo de fazer a apreciação do Plano Anual de Outorga (PAOF) e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor). A reunião é aberta ao público e acontecerá das 8h às 12h, no auditório do Instituto.
Além dessa primeira reunião, estão prevista outras três para este ano, para que as instituições possam atuar mais enfaticamente no debate referente às questões ambientais. “A comissão é um fórum de divulgação das ações das instituições participantes e de debate em torno das florestas públicas e da biodiversidade no Estado do Pará”, explica Thiago Valente, presidente do Ideflor e da Comef.
Um dos principais objetivos da Comissão Estadual é a apreciação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundeflor, que rege a aplicação dessa verba advinda dos contratos de concessões florestais e da tarifa de reposição florestal, enquadrados nas linhas de fomento determinadas pela Lei Estadual nº 6963/2007 e alterados pelo decreto 8096/2015. “O plano será apresentado com o propósito de colher dos membros sugestões em relação à distribuição desses recursos, além de fazer um demonstrativo de prestação de contas da arrecadação das concessões florestais”, explica Thiago. O objetivo é promover o fomento e apoiar o ordenamento, a diversificação, a verticalização e a dinamização das atividades sustentáveis de base florestal no Pará.
Durante a reunião também será apresentado o Plano Anual de Outorga para a apreciação das áreas passíveis de concessão este ano e a apresentação de um resumo das áreas que já estão em concessão florestal no Estado.
A Comef é composta por representantes do poder público, empresários, trabalhadores, comunidade científica, profissionais da área florestal, de organizações não governamentais com atuação reconhecida no setor e dos representantes de associações de comunidades locais. Foi criada pela Lei Estadual N° 6.963/2007 e é presidida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas do Estado.
