Sistema de gestão do acervo imobiliário do Pará é apresentado no Consad
O sistema que permite a gestão do acervo imobiliário estadual pela internet, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, foi um dos trabalhos apresentados nesta quarta-feira (27) no VIII Congresso Consad. O tema foi um dos escolhidos pelo Comitê Científico do Consad para ser exposto durante o maior congresso de gestão pública do país.
O diretor da Gestão do Patrimônio do Pará, Paulo Pereira, disse que o sistema foi desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa). Segundo ele, a ferramenta permite a gestão e o controle físico e financeiro do acervo imobiliário. "Vivemos um novo contexto, que exige uma atenção maior do que se tinha com relação ao patrimônio, levando em conta a importância e a necessidade da gestão eficiente desses bens, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
Segundo o diretor, o Sispat Imóveis permite aos usuários o rápido acesso, pela internet, às informações constantes na base de dados existentes, alcançando a avaliação da situação contábil e a repercussão econômica do acervo incorporado, viabilizando, com isso, a efetiva gestão e controle desses ativos.
Paulo Pereira destacou a dificuldade de se fazer gestão patrimonial dos imóveis com as dimensões territoriais do Pará e falou sobre as etapas do processo, que inclui o levantamento físico das características dos imóveis pelo recadastramento, avaliação econômica do acervo imobiliário, definição do modelo de gestão e da nova solução tecnológica e capacitação dos servidores.
Recursos - Também na tarde desta quarta-feira (27), o diretor de Gestão da Cadeia de Logística da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Thiago Freitas Matos, apresentou o painel "Sistema de Registro de Preços nas compras governamentais do Pará". O tema foi mais um apresentado pelo Pará no VIII Congresso Consad de Gestão Pública, que ocorre até quinta-feira (28), em Brasília.
A discussão fez parte da temática do congresso "Experiências de coordenação e centralização das compras uma nova tendência". O principal objetivo do sistema de preços é “melhorar o uso dos recursos públicos, efetivando os gastos de forma mais eficiente, assim como a otimização da prestação dos serviços públicos à população paraense”, explicou o diretor.
Thiago Matos apresentou ainda os benefícios da implantação do sistema: economia do espaço físico, redução do número de licitações, padronização de materiais adquiridos, redução da atividade-meio dos órgãos e foco na atividade fim, maior controle e transparência dos gastos públicos e redução dos preços praticados por meio da economia de escala. Thiago dividiu a mesa a representante do Ministério do Planejamento, Talita Albuquerque, e com Lucas Palomero.
Reforma - A Escola de Governança Pública do Pará (EGPA) também participou do VIII Congresso Consad - Conselho Nacional dos Secretários de Administração, que congrega representantes das 27 unidades da Federação, com o painel “Governança Pará: as condições para operacionalização do modelo de governança – o papel da Escola de Governança no Estado do Pará”. O Pará apresentou nesta quarta-feira (27) sete painéis no congresso.
O assessor técnico Adelino Monteiro apresentou o painel que mostrou como o modelo de governança do Governo do Pará foi usado na reforma administrativa do Estado. Ele destacou a formação de agentes no modelo de governança e destacou a importância do Consad. “Enviamos três projetos, sendo que um foi aprovado para apresentação. Esta é a primeira vez que a autarquia participa do Consad como expositor. Nas edições anteriores, participamos apenas como espectadores”, destacou.
O diretor geral da EGPA, Ruy Martini, falou sobre o painel. "Este trabalho está centrado na grande reforma administrativa pela qual o Estado vem passando, desde o início do ano. As estruturas administrativas foram reformuladas dentro de um modelo de governança. A própria Escola de Governo foi reformulada e passou a se chamar Escola de Governança Pública, com base em um modelo de gestão que passa pela descentralização administrativa, com a ampliação dos centros regionais. Com isso, a EGPA assumiu um papel fundamental, que é formar capital social, trabalhando as competências necessárias para a gestão da governança pública", ressaltou Ruy Martini.
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