Iterpa e Incra estabelecem metas para agilizar regularização fundiária
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), vai unir forças com o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para potencializar as ações de regularização fundiária em todo o território paraense. Até o fim de junho, um termo de cooperação técnica será assinado entre as duas esferas para que cerca de um milhão de paraenses que hoje moram em assentamentos no Estado obtenham títulos de posses das terras, além de ações que tornem essas áreas autossuficientes produtiva e financeiramente.
As decisões tomadas em conjunto marcaram a visita da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, ao Pará. O Estado é o primeiro do país a receber o Programa Incra Itinerante, que tem como principal objetivo estreitar os laços entre o governo federal e as esferas estaduais e municipais, em todo o Brasil. As análises, parcerias e pleitos resultantes dessas visitas servirão, entre outras coisas, para nortear o planejamento federal para os próximos dez anos.
“O Pará é hoje um Estado estratégico em muitos sentidos para o Brasil. Por isso fizemos questão de iniciar, por aqui, o Incra Itinerante, que aproxima o governo federal das esferas que hoje recebem muitos dos assentados e trabalhadores rurais desse país”, frisou Maria Falcón. Antes de chegar a Belém, a comitiva passou por Marabá, no sudeste paraense, e, nesta quinta-feira (28), segue para Santarém, no Baixo Amazonas. O grupo também terá audiências com o Ministério Público Federal (MPF), instituições de desenvolvimento e apoio à pesquisa e movimentos sociais ligados à reforma agrária.
União – No encontro, na sede do governo, em Belém, o governador Simão Jatene destacou que a dívida brasileira com a questão agrária no Pará é antiga. Para ele, é preciso derrubar alguns tabus relacionados ao assunto, sobretudo no que diz respeito à questão ambiental. “Precisamos derrubar o conceito de que, na Amazônia, é preciso escolher entre preservar e produzir. As duas coisas andam juntas, e a qualidade de vida de quem hoje está na condição de assentado só irá melhorar a partir de processos produtivos. Não há outra escolha”, afirmou.
O presidente do Iterpa, Daniel Lopes, reconheceu que parcerias como as propostas pelo Incra ajudam, sobretudo, na desburocratização das iniciativas de regularização fundiária. “Não há uma disputa em jogo. Não há culpados ou responsabilizados. O importante é unir forças para que o Estado melhore nas questões sociais e produtivas e trace um caminho de desenvolvimento”, destacou. Também estiveram presentes na reunião os secretários Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; e Luís Fernandes, de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Dados do Incra mostraram que 45% das terras que precisam de regularização na Amazônia estão em território paraense. Para o secretário extraordinário de regularização fundiária para a Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, a troca de informações e o olhar diferenciado sobre a potencialidade de cada assentamento ajudarão a tornar esses territórios autossuficientes.
“Vamos incrementar a renda na agricultura familiar e outros modelos de atividades extrativistas. É preciso fazer essas áreas e pessoas andares com as próprias pernas”, disse o secretário. Também integraram a comitiva do Incra diretores de áreas estratégicas ligadas à regularização fundiária. O encontro teve ainda a participação dos deputados estaduais Sidney Rosa, Hilton Aguiar e Airton Faleiro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez-se presente com uma comitiva de quatro especialistas liderada pelo chefe do departamento do para a região Norte, Luiz Pazos Moraes. A expectativa é que, no mês de junho, representantes do Incra voltem a Belém para oficializar a assinatura do termo de cooperação técnica com o Pará.
