Estado avança na proteção e defesa dos direitos indigenistas
Em dois dias de reunião com lideranças indígenas do sul e sudeste do Pará, coordenadores, dirigentes, secretários de Estado e órgãos estaduais e federais ouviram propostas e discutiram como a política pública de defesa, proteção e promoção dos direitos humanos e indígenas do Governo do Estado pode alcançar aqueles que estão nas regiões distantes da capital paraense.
Índios das tribos Gavião, Suruí, Tembé, Xipaia, Kaxiuanã, Way Way, Kaiapó e Mundurucu participaram do encontro, na terça (26) e quarta-feira (27), que culminou com a entrega de um documento único e a proposta de instituir o grupo com representantes das diversas etnias indígenas em uma Comissão Estadual dos Povos Indígenas do Estado.
Para Ubirajara Sempré, liderança indígena da região de Carajás e vereador de Marabá, já existe um caminho a seguir. “Vamos primeiro fazer prevalecer essa comissão e depois seguir com a demanda da carta nos moldes da carta de 2007, com melhoras e com prerrogativas mais contundentes para apresentar ao governador e para todos que estiveram presentes nesses dois dias”, disse.
Representação - Entre as demandas do grupo, está o reconhecimento do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos como projeto de lei na Assembleia Legislativa “para que não seja um programa de governo e sim seja um programa de Estado”, reforçou Ubirajara. Outra demanda é a comissão formada pelas lideranças indígenas que vai trabalhar as áreas de educação, saúde, atividade produtiva território e esporte e lazer.
A comissão vai contar com uma coordenação, além de uma assessoria jurídica e administrativa, para tentar trabalhar junto das comunidades trazendo os problemas e os resultados positivos para essa coordenação e o Governo poder saber o que acontece dentro das Aldeias. “Então é com esse trabalho que a gente vai estreitar ainda mais esse laço com o governo”, destacou Zeca Gavião, da etnia Gavião.
A expectativa com o encontro, nos dois dias, era estreitar a relação com o Governo do Estado. “A partir de agora a gente vai se preparar para se organizar melhor”, disse Zeca. Dentro desse diálogo, o cacique explicou que os pontos repassados pelas lideranças indígenas foram bem aceitos pelo governo. “Nossa expectativa também foi atendida”, apontou o indígena.
Para o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Michell Durans, esse é um pontapé inicial. O trabalho precisa das parcerias dos órgãos e instituições que trabalham políticas direcionadas para os povos indígenas. “Deve-se trabalhar a coletividade. Aproveitem esse espaço, sentem e conversem entre si porque esse grupo vai trabalhar e falar pela coletividade. Esse é um ponto que deve ficar claro”, frisou. A Sejudh é responsável pelo programa Raízes, que assegura políticas públicas para essas populações, garantindo o direito, por exemplo, à carteira de identidade, certidão de nascimento e carteira de trabalho, entre outros.
Acesso – As diversas instituições presentes nesta quarta-feira (27), no Centro Integrado de Governo (CIG), apresentaram o que cada órgão pode oferecer de políticas públicas para os povos indígenas. “Serviu para clarear e abrir portas de qual caminho eles devem tomar. De como conduzir e reivindicar os seus direitos”, assinalou a coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, Maria Adelina Braglia.
Entre as instituições presentes estavam a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que esclareceu como se dá o acesso das comunidades indígenas aos benefícios de habitação; a Secretaria de Saúde Pública (Sespa), que não é diretamente ligada à saúde indígena, mas tem o interesse em acompanhar para esclarecer sobre os programas federais voltados para as populações indígenas; e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), que atua na oferta de programas como Luz para Todos e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de contribuir com soluções para agricultura familiar, com serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisas baseadas nos princípios éticos e agroecológicos.
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) também esteve presente para relatar a experiência positiva dos cursos de graduação presencial ofertados para as populações indígenas. O curso surgiu a partir da demanda das próprias comunidades indígenas, por meio de uma articulação política com o Ministério Público do Estado, e é ofertado nos municípios de São Miguel do Guamá, para a etnia Tembé; em Marabá, para os Gavião e, na Aldeia Sororó, para os Suruí Aikewara; em Santarém, no território étnico-educacional Tapajós Arapiuns; e em Oriximiná para a etnia Wai-wai.
