Sespa inicia distribuição gratuita de hormônios e amplia cuidado à população trans no Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) iniciou, na segunda quinzena de outubro, a dispensação gratuita de medicamentos hormonais para pacientes acompanhados pelo Projeto Casulo, na Policlínica Metropolitana, em Belém. 

A iniciativa amplia o acesso ao tratamento hormonal da população trans e travesti e fortalece a integração entre consultas especializadas, exames, assistência farmacêutica e procedimentos cirúrgicos na rede estadual de saúde.

Entre os medicamentos disponibilizados estão testosterona 250 mg/mL, estradiol em gel 0,6 mg/g e ciproterona 50 mg. A dispensação ocorre mediante prescrição médica e acompanhamento especializado, com orientações farmacêuticas e assistência multiprofissional.

O início da distribuição foi acompanhado por uma visita técnica que reuniu a coordenadora estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+, Daniele Melo Sardinha; a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS), Ana Paula Oliva Reis; a diretora do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica (DEAF), Larisse Gomes de Oliveira Freitas; e o diretor da Policlínica Metropolitana, Anderson Albuquerque.

Avanço na saúde LGBTQIA+

Para Daniele Melo Sardinha, a iniciativa representa um avanço na organização da política estadual de saúde LGBTQIA+. “A oferta gratuita dos medicamentos hormonais é um passo importante para ampliar o acesso da população trans e travesti ao cuidado em saúde. Nosso objetivo é fortalecer uma linha de atendimento que associe o tratamento hormonal ao acompanhamento especializado, à orientação profissional e ao acolhimento, respeitando as necessidades e a individualidade de cada usuário."

Entre os pacientes beneficiados, está Theo Eduardo, acompanhado pelo Projeto Casulo, há quase um ano. Para ele, a disponibilização gratuita dos hormônios representa uma conquista, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras para manter o tratamento. 

“Vai fazer um ano que eu sou paciente do Casulo. Acredito que seja uma conquista muito grande pelo fato de que tem muitos pacientes que não conseguem manter o acompanhamento, porque a testosterona é um hormônio muito caro”, disse Theo Eduardo.

Theo também destacou a importância da continuidade terapêutica e do acolhimento recebido pelos profissionais da unidade. “Essa iniciativa facilita no ponto financeiro para manter o protocolo todos os meses, sem atrasos. E também porque, se houver alguma complicação, a gente vai ter profissionais especializados para nos dar toda a atenção. Foi um atendimento muito humano, com todo o carinho e seguindo todos os protocolos.”

O relato evidencia como o acesso aos medicamentos pode contribuir para reduzir barreiras financeiras e favorecer a continuidade do tratamento, associado ao acompanhamento clínico e à orientação dos profissionais de saúde.

A dispensação dos hormônios conta com orientações farmacêuticas para esclarecer dúvidas e apoiar o uso adequado dos medicamentos. A atuação conjunta entre a equipe da Policlínica Metropolitana e o Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica fortalece a organização do acesso e o acompanhamento das necessidades terapêuticas dos pacientes.

A diretora da DPAIS, Ana Paula Reis, também ressalta a importância da integração entre os diferentes componentes da rede estadual de saúde. “Estamos fortalecendo a organização da linha de cuidado para que o atendimento à população trans e travesti aconteça de forma integrada. A articulação entre consultas, exames, assistência farmacêutica e atenção hospitalar contribui para qualificar os serviços e ampliar o acesso ao cuidado integral no SUS.”

O Projeto Casulo

Criado em 2022, o Projeto Casulo organiza a atenção especializada à saúde da população trans e travesti no Pará. O acesso ocorre preferencialmente pela Atenção Primária à Saúde dos municípios, com encaminhamento regulado para a Policlínica Metropolitana. Na unidade, os usuários podem receber atendimento médico especializado, acompanhamento multiprofissional, exames laboratoriais e de imagem, avaliação clínica e monitoramento terapêutico.

Quando há indicação clínica, os pacientes também podem ser encaminhados para procedimentos cirúrgicos no Hospital Jean Bitar, que integra a rede estadual de atenção hospitalar relacionada ao Processo Transexualizador. Entre os procedimentos ofertados estão mastectomia masculinizadora, histerectomia e implantação de próteses mamárias, conforme indicação clínica e disponibilidade assistencial.

Com o início da dispensação gratuita dos hormônios, a Sespa amplia a integração entre o acompanhamento ambulatorial, o acesso aos medicamentos e a assistência hospitalar, fortalecendo a continuidade do cuidado.

Em março de 2026, a Sespa estruturou a Coordenação Estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+, vinculada à DPAIS. A área atua no planejamento, na articulação dos serviços, no apoio técnico aos municípios, na qualificação dos fluxos assistenciais e na educação permanente dos profissionais. Entre as iniciativas desenvolvidas estão a atualização do fluxo assistencial do Projeto CASULO, a elaboração de notas técnicas sobre cuidado integral e garantia do nome social e a realização de capacitações para profissionais de saúde.

Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Ivison Carvalho, a ampliação da assistência representa o fortalecimento das políticas públicas de saúde e o compromisso do SUS com o atendimento integral à população.

“Estamos avançando na organização da rede estadual para garantir que a população trans e travesti tenha acesso a um atendimento integral, humanizado e respeitoso. A oferta gratuita de medicamentos hormonais fortalece esse compromisso e amplia a articulação entre os serviços, para que os usuários tenham acompanhamento especializado e maior continuidade no tratamento pelo SUS.”

A atuação integrada da DPAIS, da Coordenação Estadual das Políticas de Saúde LGBTQIA+, do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, da Policlínica Metropolitana e do Hospital Jean Bitar fortalece a linha de cuidado do Processo Transexualizador no Pará.

Com a chegada dos medicamentos ao Projeto CASULO, a Sespa dá mais um passo para ampliar o acesso ao tratamento hormonal e consolidar uma assistência pública que reconheça as necessidades da população trans e travesti, com acompanhamento profissional, segurança e respeito.

Texto: Caroliny Pinho/ Ascom Sespa