Estado decreta ponto facultativo no feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida
Na segunda-feita (12), órgãos públicos estaduais têm escalas especiais para assegurar a continuidade dos serviços à população
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo estadual será facultado, na próxima segunda-feira (12), após o Círio, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida.
A medida está amparada pelo Decreto estadual nº 5.122, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de n° 36.475, do dia 22 de dezembro de 2025. Com a decisão, os órgãos e entidades de serviços essenciais estabelecerão escalas de serviço para assegurar a continuidade do atendimento à população. A decisão abrange os órgãos públicos que atuam nas áreas de arrecadação, saúde, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
De acordo com a Seplad, as unidades das Estações Cidadania localizadas em Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Parauapebas, Santarém, Tucuruí, Itaituba e Breves, não vão abrir ao público, na segunda-feira, por causa do feriado nacional. Os serviços vão ser retomados na próxima terça-feira (13), conforme agendamento prévio, e de acordo com as demandas fornecidas pelos órgãos parceiros nas Estações.
