Equipes da Sefa apreendem mais de 150 toneladas de milho em grãos e 86 pneus
As cargas foram interceptadas em Conceição do Araguaia, na região Sul, e em Marabá, no Sudeste
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia PA-447, KM-09, em Conceição do Araguaia, município do Sul do Pará, fiscais de receitas estaduais apreenderam, em dois dias seguidos, mais de 156 toneladas de milho em grãos. Os motoristas apresentaram notas fiscais com origem em Colinas, no Tocantins, e destino ao município de Mari, na Paraíba, mas estavam circulando no território paraense.
Nesta segunda-feira (14), fiscais de receitas estaduais apreenderam 78.125 quilos de milho em grãos, no valor de R$ 97.125,00. A carga estava em dois caminhões, e os motoristas aproveitaram o momento de intenso fluxo de trânsito para tentar evitar a parada para fiscalização.
Um dos veículos foi interceptado na divisa dos estados do Pará e Tocantins, e o outro em Colinas (TO), com auxílio da Polícia Militar. Ambos retornaram ao posto fiscal. A carga estava em dois caminhões. Os motoristas aproveitaram o momento de intenso fluxo de trânsito e tentaram evitar a parada para fiscalização.
“Os documentos fiscais foram desconsiderados pela fiscalização e foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), sendo dois por mercadoria desacompanhada de documento fiscal, dois por embargos a fiscalização e dois por falta do recolhimento do ICMs de frete. O total referente ao imposto e multas foi de R$ 35.517,72, valor que foi recolhido e os veículos liberados”, informou o coordenador Renato Couto.
A mesma situação ocorreu no domingo (13), na Coordenação do Araguaia, quando os fiscais de receitas estaduais apreenderam 78 mil kg de milho em grãos, no valor total de R$ 97.500,00. A carga estava sendo transportada em dois caminhões, que também saíram de Colinas (TO) com destino ao município de Mari (PB). Os motoristas aproveitaram o momento de grande fluxo para tentar burlar a fiscalização, porém foram interceptados.
Como a rota dos veículos não justifica a passagem pelo Pará, os documentos apresentados foram desconsiderados, pois apresentavam inconsistências com a operação. Foi constatado também que não havia sido recolhido o ICMS de frete da mercadoria.
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 29.499,72, sendo dois por mercadoria desacompanhada de documentação fiscal, dois por tentar burlar a fiscalização e dois por falta de recolhimento do ICMS de frete.
Pneus – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no Sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam 86 pneus, que saíram de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Marituba (PA). A carga foi avaliada em R$ 160.859,80. A apreensão ocorreu no posto fiscal do KM-09 da Transamazônica (Rodovia BR-230), em Marabá.
“Durante a análise dos documentos apresentados foi constatado que o remetente, na qualidade de substituto tributário, emitiu as notas com campos de imposto zerados, deixando de reter e recolher o ICMS devido ao Estado do Pará nas operações subsequentes”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 69.426,59.
