Governador e ministro discutem agenda de desenvolvimento para Amazônia
O governador Simão Jatene recebeu nesta terça-feira (2) o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, que veio ao Pará em série de visitas a Estados da Amazônia. O objetivo é levantar as perspectivas da região, que serão usadas como base para a elaboração de um projeto de desenvolvimento nacional que se traduza em propostas para as diferentes regiões do país. Também participaram da reunião equipes técnicas do ministério e secretários estaduais.
Durante o encontro, Roberto Mangabeira falou da importância do Brasil ter um novo modelo de desenvolvimento que seja baseado na ampliação de oportunidades produtivas e educacionais. Para o ministro, a Amazônia pode ser vanguarda dessa nova estratégia nacional. Ele apresentou um conjunto de ideias e iniciativas que considera estratégicos para o Estado, “casando a inteligência com a natureza” e combinando com estratégia de diversificação produtiva na região. “Queremos a política e imaginação institucional para formar na Amazônia e no Pará um novo modelo, que sinalize um caminho para o Brasil”, disse.
Mangabeira falou da instalação de uma nova ação ambiental, com a venda de serviços ambientais avançados da floresta amazônica para o mundo; uma ação audaciosa no setor mineral para conhecer e aproveitar os recursos que estão sendo subaproveitados; um novo paradigma agropastoril, com intensificação agropecuária combinadas com lavouras perenes; e um novo olhar para grandes obras de barragens, que, na opinião do ministro, não devem ser concebidas apenas como obras de engenharia física, mas também como experimentos econômicos e sociais.
Para o ministro, um dos principais entraves do país são as licenças ambientais. “Nosso maior problema em matéria de licenciamento ambiental não é que as regras ambientais sejam rigorosas demais, e sim não termos regras ambientais”, declarou. Para o ministro, o Brasil tem um “pseudo” direito ambiental, que é quase inteiramente processual, delegando poderes discricionários às autoridades administrativas, o que, ele acredita, gera certa confusão na área ambiental e prejudica a produção no país.
O ministro propôs ao governador Simão Jatene uma grande articulação política, com a União, para promover mudanças na área ambiental e tributária. “Acredito que há uma maioria latente dentro da Federação que é a favor de uma mudança, e agora precisamos de trabalho político para explicitar essa maioria”, asseverou.
Revisão – Jatene destacou a importância de o governo federal reconhecer a necessidade de rever a forma da ocupação da Amazônia, reavaliando no projeto brasileiro a visão sobre a região. “Isso é um ponto central, porque só através dessa revisão é que será possível fazer algo que estamos discutindo há muito tempo. Não podermos mais continuar sendo o segundo maior saldo na balança comercial brasileira, com indicadores sociais absolutamente precários. Existe hoje um reconhecimento de que é necessário rever esse padrão de ocupação, essa forma de tratar a Amazônia”, afirmou o governador, ao defender que a única forma justa e correta do Pará contribuir para o desenvolvimento brasileiro é com o seu próprio desenvolvimento.
O governador também defendeu a importância da verticalização da produção paraense e afirmou que esse é um passo fundamental para a real mudança das condições sociais da população local. “Se não agregarmos valores aos nossos produtos, daqui a 20 anos vamos estar no mesmo discurso de que somos um Estado cheio de riquezas, mas ainda marcado com muita pobreza. Não queremos ser apenas exportadores de matérias-primas e não queremos ser exportadores apenas de produtos primários, mas para agregar valor aos produtos, não basta apenas o esforço do governo estadual, é preciso uma decisão regional e, sobretudo, nacional”, reiterou Jatene.
A programação de viagem da equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República inclui, além de Belém, o município de Breves, na Ilha de Marajó, e a usina de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no sudoeste do Pará, o que deve ocorrer até quarta-feira (3).
