Fiscais da Sefa apreendem torres de transmissão e combustível de aviação
Nos dois casos foi verificado que o destino final não estava informado de forma correta
Fiscais de receitas estaduais apreenderam cinco torres de transmissão avaliadas em R$ 481.890,49. A fiscalização foi realizada no dia 27/08, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do estado.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Rodovia PA-447, km 15. “O condutor do veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal das torres, informando a origem em Pinhais (PR) e destino a Nova Lima (MG). Porém, ao realizarem a análise documental, constatou-se que o destino das mercadorias eram municípios do Pará. Os fiscais também identificaram que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$128.175,71, que foi pago e a mercadoria liberada.
Querosene de aviação - No mesmo dia, os fiscais de receitas estaduais lotados no Araguaia apreenderam 10.000 litros de querosene de aviação, avaliados em R$ 49.100,00. O condutor do veículo desobedeceu à ordem de parada obrigatória, sendo necessário que fosse interceptado pela equipe da Polícia Militar.
Durante a análise dos documentos, foi apresentada uma nota fiscal de 10.000 litros de querosene de aviação, com origem e destino no município de Luís Eduardo Magalhães (BA). Foi constatado que a carga seria entregue no município de Cumaru do Norte (PA).
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 23.459,75, referentes ao imposto e à multa.
Texto: Ana Márcia/Sefa
