Segup, Sindmepa e CRM definem padronização nos procedimentos periciais
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Jeannot Jansen, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 3, na sede da instituição, representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e Conselho Regional de Medicina (CRM) para discutir a padronização nos procedimentos de perícia entre delegados e médicos, e a intensificação da presença policial em postos de saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior do Estado.
“O caso ocorrido com um médico em Alenquer já era de meu conhecimento. As providências já foram tomadas e o caso está sendo investigado, e vamos agir com as devidas providências. Esse contato permitiu o entendimento da necessidade de estabelecermos normas específicas, baseadas na legislação para a atuação dos médicos e delegados nos procedimentos de perícias necropsias”, esclareceu o titular da Segup, ao citar o caso de um médico que foi detido em Alenquer no mês de maio. Segundo o secretário de Segurança, a definição de regras para cada área envolvida na conclusão de laudos periciais é uma medida emergencial, para que não ocorram novos casos de conflitos entre médicos e delegados. Sendo assim, está confirmada para a próxima semana uma reunião técnica, para discutir as regras estabelecidas pela legislação em casos de perícia.
“Muito importante reunirmos todos os envolvidos nessa questão. Cada um poderá contribuir com o conhecimento de atuação das áreas envolvidas, para a elaboração dos relatos técnicos que avaliam a causa dos óbitos. Assim, poderemos estabelecer o papel de cada um para a efetivação das perícias”, afirmou o assessor jurídico do Sindmepa, Eduardo Cizo. O encontro contará com a presença de representantes da Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), CRM, Sindmepa e Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP).
Outro assunto abordado durante o encontro é o crescente número de casos de agressão sofridos por profissionais médicos, feito por pacientes e assaltantes, que são atendidos nos postos de saúde do Estado. “Alguns médicos estão sofrendo assaltos e sequestros relâmpagos. Por isso, estamos conversando com o Sistema de Segurança para identificarmos as necessidades da classe e tomar providências”, relatou o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia.
Mapa - Mediante ao relato do sindicato, o secretário de Inteligência e Análise Criminal, delegado Rogério Moraes, definiu durante a reunião um encaminhamento para o estudo e a formulação de um mapa da violência, referente aos registros de ocorrências, de casos ocorridos em unidades de saúde. “Vamos pontuar os postos mais acometidos pela criminalidade, e encaminhar os resultados à área operacional do Sistema, que vai estabelecer ações específicas para combatermos as situações apresentadas aqui”, assegurou o delegado.
