Sefa apreende sistema de proteção elétrica em Cachoeira do Piriá
Fiscais constataram que não havia sido feito o devido recolhimento antecipado do Diferencial de Alíquota do ICMS
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na terça-feira (25), 16 caixas com sistemas de proteção elétrica avaliados em R$ 504.000,00. O condutor do caminhão apresentou nota fiscal de origem em São Paulo (SP) com destino a Barcarena (PA).
A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
"Durante a verificação física da mercadoria, os fiscais constataram que os equipamentos continham transformadores novos, utilizados em hospitais. Na análise da documentação, foi constatado que a carga era destinada a uma empresa de construção civil não contribuinte do ICMS, sem o devido recolhimento antecipado do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)", informou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$104.533,34, referente à cobrança do imposto e da multa.
Texto: Ana Márcia/Sefa
