Semas, Ibama e Incra realizam oficina inédita no Pará para integrar fluxo de regularização ambiental
Ação conjunta visa agilizar desembargos, apoiar a recuperação de áreas degradadas e dar suporte técnico a assentados e pequenos produtores
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, nos dias 18 e 19 de agosto, a 1ª Oficina Técnica sobre Fluxo Integrado da Regularização Ambiental no Estado do Pará. O encontro ocorreu no Centro de Treinamento da Semas Bosque, em Belém.
A oficina marcou a primeira ação conjunta no País entre órgãos ambientais das esferas estadual e federal e o Incra para a construção de um fluxo integrado de regularização ambiental. A iniciativa busca aproximar procedimentos, definir responsabilidades e tornar mais ágil o atendimento de imóveis rurais que precisam recuperar áreas e resolver restrições ambientais.
O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou que a articulação institucional permitirá oferecer respostas mais claras e eficientes aos produtores e às famílias da reforma agrária. “Estamos reunindo os órgãos responsáveis para construir soluções de forma integrada, com segurança e responsabilidades bem definidas. Essa articulação é fundamental para tornar os procedimentos mais ágeis, apoiar a recuperação ambiental e permitir que produtores e assentados avancem na regularização de seus imóveis e de suas atividades”, afirmou Rodolpho.
Durante os dois dias, servidores das três instituições analisaram os procedimentos adotados em propriedades com irregularidades ambientais, incluindo áreas com termos de compromisso firmados, imóveis embargados e assentamentos rurais. As discussões também consideraram aspectos legais, documentos exigidos e oportunidades de melhoria na atuação conjunta.
A diretora de Geotecnologias da Semas, Maximira Costa, explicou que a oficina representa o início da construção de um fluxo único capaz de conectar as diferentes etapas da regularização ambiental. “O objetivo é estabelecer um caminho integrado, compreensível e eficiente, desde a análise do imóvel até o cumprimento das medidas necessárias para a regularização e o desembargo. Ao reunir as equipes técnicas, conseguimos identificar pontos de convergência, evitar procedimentos duplicados e construir encaminhamentos que tragam mais transparência e segurança para o público atendido”, ressaltou Maximira.
O superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda de Souza, destacou que a oficina permitiu avaliar procedimentos e legislações estaduais e federais para estabelecer uma atuação coordenada. “Essa oficina é importantíssima. Estamos avaliando procedimentos e possíveis alterações nas legislações estadual e federal para definir como avançaremos na regularização ambiental dessas propriedades, especialmente das pequenas propriedades e das áreas de reforma agrária. A intenção é viabilizar a recuperação das áreas, o desembargo e a retomada da produção de maneira legal”, afirmou.
Segundo o superintendente, a regularização também fortalece a sustentabilidade da produção agrícola e pode ampliar as oportunidades de valorização dos produtos no mercado. “O governo federal, por meio do Ibama e do Incra, e o governo do Pará, por meio da Semas, estão trabalhando de maneira integrada para alcançar esse objetivo. Esperamos obter excelentes resultados nesta oficina e ampliar essa cooperação para outros temas”, acrescentou Alex Lacerda.
Representante da área de Regularização Ambiental do Incra em Brasília, Marcelo Fernandes classificou a iniciativa como um passo pioneiro, com potencial para servir de referência a outros Estados. “O Incra entende esta oficina como um primeiro passo extraordinário e fundamental para a regularização ambiental. É a primeira vez que conseguimos reunir efetivamente os órgãos para construir um fluxo e uma metodologia que permitam, após a análise do Cadastro Ambiental Rural e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, tornar o desembargo mais célere”, declarou.
Marcelo também ressaltou que a regularização é necessária para que as famílias assentadas possam acessar políticas públicas e desenvolver suas atividades de forma regular. “O que a Semas iniciou aqui poderá servir de referência para o Brasil inteiro. É o começo de uma construção que fará uma grande diferença para o público da reforma agrária”, completou.
A programação incluiu ainda a discussão de um banco de áreas prioritárias para compensação ecológica e a definição de diretrizes para um plano de trabalho conjunto.
