Sefa apreende bebidas alcoólicas e equipamentos de informática em posto fiscal de Dom Eliseu
Cargas avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões apresentavam irregularidades no recolhimento de impostos e geraram autos de infração que somam R$ 1 milhão
Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (24), os fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, Sudeste paraense, apreenderam equipamentos de informática no valor de R$ 1.545.589,53.
“A carga era proveniente de São Paulo (SP) e tinha como destino um estabelecimento em Belém (PA), consumidor final, pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Foi constatado que não houve o recolhimento referente ao Diferencial de alíquotas do ICMS (Difal), previsto na legislação”, disse o coordenador Rafael Brasil.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 400.708,41, correspondente ao imposto e à multa.
Bebidas - No mesmo dia, os fiscais do Itinga apreenderam 985 caixas de bebidas alcoólicas, sendo 600 caixas de vodka e 385 caixas de uísque. A carga, avaliada em R$ 989.444,00, era proveniente de Goiânia (GO) e tinha como destino Santa Izabel do Pará (PA). O contribuinte deixou de recolher o ICMS antecipado de entrada em operação com bebidas alcoólicas. Foi lavrado um Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) no valor de R$ 675.201,04.
