Sefa apreende 48 toneladas de soja em grãos em Conceição do Araguaia
Irregularidades na documentação fiscal levaram à retenção da carga, que seguiria para o interior de São Paulo
Durante fiscalização realizada nesta sexta-feira (14), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia PA-447, KM-15, Sul do Estado, foram apreendidos 48 toneladas de soja em grãos. A carga saiu do município de Santana do Araguaia, na mesma região do Pará, com destino a Campinas, interior de São Paulo.
“Durante a análise documental, a fiscalização constatou que a nota fiscal apresentada havia sido emitida em desacordo com o regime tributário do contribuinte. O estabelecimento faz parte do Regime Normal de tributação, porém a operação foi registrada como se fosse realizada por empresa optante pelo Simples Nacional. Com isso, foi verificada a falta de recolhimento do imposto devido ao Estado, na saída da mercadoria”, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 17.410,00, referente ao imposto devido e à multa. A mercadoria permanece retida.
