Reunião preparatória aborda aplicação de metodologia de avaliação do BID em setembro
Metodologia analisa a maturidade do desempenho nas áreas de gestão fazendária, administração tributária e financeira
Representantes de três instituições do Governo do Pará – Sefa, Seplad e PGE - e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se reuniaram na segunda-feira (10) sobre a aplicação da avaliação MD GEFIS no Pará, o que vai acontecer entre setembro e outubro.
A Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-Gefis), foi desenvolvida pelo BID em colaboração com o Ministério da Fazenda (MF) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por intermédio da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A medida vai fazer o diagnóstico da gestão fiscal do Estado e do nível de maturidade dos processos e do desempenho nas áreas de gestão fazendária, administração tributária e financeira.
Conforme a Sefa, a MD-GEFIS objetiva subsidiar o planejamento de iniciativas e projetos de modernização e estimular a adoção de procedimentos inovadores que aperfeiçoem a gestão fiscal no estado, e a cultura de avaliação de resultados. O trabalho servirá de base para a aprovação dos projetos do Profisco III, linha de financiamento do BID para entes subnacionais.
A metodologia MD-Gefis está organizada em três eixos: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e qualidade do gasto público. Cada eixo está dividido em seis dimensões e cada dimensão inclui uma série de processos. No total são três eixos divididos em 18 dimensões, incluindo 145 processos que somam 1.096 requisitos baseados em práticas nacionais e internacionais.
Visita presencial em outubro - De acordo com Soraya Naffah, o Profisco III quer estimular a transformação digital, por isso este item terá uma planilha específica. “Vamos ter também um olhar específico sobre instrumentos fiscais verdes, a questão de planejamento voltado para os temas verdes, orçamento com marcadores, a própria administração tributária pensando nas questões das mudanças climáticas”. Outro ponto que será avaliado será a questão de gênero e diversidade, porque “ter essa perspectiva, faz com que a gente garanta que a gestão fiscal não esteja perpetuando as desigualdades”, disse Naffah.
Os resultados da aplicação da metodologia e as conclusões do Banco serão apresentados em visita presencial, prevista para acontecer entre os dias 29 de setembro a 2 de outubro. Na segunda-feira, participaram do encontro, o secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Júnior; o subsecretário de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Eli Sòsinho; Ducival Carvalho Pereira Junior, titular da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e Áurea Celeste Pinheiro, secretária adjunta de Modernização e Gestão Administrativa na Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad), além de servidores das três instituições. Pelo BID também esteve presente André Cordeiro.
