Rede estadual retoma aulas em Belém e no interior
As aulas na rede pública estadual de ensino foram retomadas nesta segunda-feira, 8, mobilizando 700 mil estudantes em 1.054 unidades escolares em Belém e no interior do Estado. A greve dos professores, que durou mais de dois meses, provocou a suspensão de 45 dias do ano letivo. O secretário de Educação do Pará, Helenilson Pontes, ressalta que a Seduc garantirá a reposição de aulas aos estudantes e que cada escola terá um calendário de específico.
“A reposição das aulas é um direito do aluno e nós vamos assegurá-lo com a adoção de um calendário que se estenderá até a primeira quinzena de julho, inclusive, com aulas aos sábados. Os professores que atuarem nessa reposição das aulas serão devidamente pagos pela Secretaria", ressaltou titular da Seduc.
Orientações
A Instrução Normativa nº 01/SAEn/Seduc/2015, publicada na edição desta segunda-feira, 8, do Diário Oficial do Estado, que trata da reposição de aulas referentes ao período de paralisação nas unidades escolares da rede estadual, objetiva garantir aos alunos o cumprimento da carga horária mínima atual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional. A instrução normativa estabelece normas para orientar as unidades escolares, professores, pais, comunidade escolar e sociedade em geral acerca da reposição de aulas relativa ao período de paralisação dos docentes neste ano letivo de 2015.
As escolas estaduais somente poderão encerrar o semestre ou ano letivo após o cumprimento dos dias letivos previstos para reposição, em conformidade com o calendário a ser elaborado e aprovado em cada unidade escolar da rede estadual. “As aulas, objeto da reposição dos dias letivos de paralisação, previstas e realizadas em cumprimento ao calendário estabelecido de acordo com a presente Instrução Normativa, serão remuneradas como horas extras, incidindo sobre estas os adicionais previstos na legislação em vigor”, define a instrução normativa da Seduc.
Retorno
O calendário de aulas é definido pela direção da escola e conselho escolar em sintonia com as unidades administrativas da Seduc em Belém - 20 unidades Seduc na Escola (USEs) e 20 Unidades Regionais de Educação (UREs). A intenção da Seduc é concluir o ano letivo de 2015 até o começo de fevereiro de 2016.
Uma das frentes de atuação da Seduc será a execução de um novo calendário de aplicação de simulados aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que farão provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro próximo, estimadas em mais de 87 mil pessoas. Além dos simulados e do Guia do Estudante do Enem 2015, outras ações são programadas pela Seduc para atendimento dos alunos. “Teremos uma programação de reforço escolar para os estudantes do Exame Nacional e dos que farão a Prova Brasil este ano (alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental)”, destacou o secretário Helenilson Pontes.
