Sefa apreende R$ 2,2 milhões em automóveis, vinho e cabeças de gado
Apreensões ocorreram em Novo Progresso, Dom Eliseu e Cachoeira do Piriá, nas regiões sudoeste e nordeste do Pará
Três fiscalizações da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) identificaram e apreenderam R$ 2.253.641,00 em cargas irregulares de vinho, gado e automóveis, na última quinta-feira (6), nas regiões sudoeste e nordeste do Pará.
Em Novo Progresso, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no sudoeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam dois automóveis zero quilômetro avaliados em R$ 1.037.480,00.
No primeiro caso, sobre o veículo modelo Corvette, avaliado em R$ 880 mil, o condutor apresentou nota fiscal emitida por empresa de Itajaí (SC), tendo como destinatário pessoa física domiciliada em Fazenda Rio Grande (PR), incompatível com o trajeto da mercadoria e a operação descrita no documento. A operação tinha indícios de quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local e a entrega é feita em outro lugar, explicou o coordenador Maycon Freitas. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 300.960,00, cobrando o imposto e a multa.
Os fiscais abordaram ainda outro veículo, que transportava uma caminhonete nova, avaliada em R$ 157.480,00. Foi apresentada nota fiscal informando circulação interna no Estado de Mato Grosso. Por causa da tentativa de internalização irregular da mercadoria no Pará foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.858,16, referente ao imposto e à multa.
Cabeças de gado
Ainda na quinta-feira (6), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, foram apreendidos 194 bovinos, avaliados em R$ 754.161,00.
“Eram 194 bovinos machos, com idade de 0 a 12 meses, transportados em dois caminhões que saíram de Itamaraju (BA) com destino a Igarapé-Açu (PA). A carga era acobertada por documentos fiscais emitidos como ‘remessa com fim específico para exportação’, sem destaque do ICMS. Em consulta aos sistemas da Sefa, a fiscalização verificou que o destinatário no Pará não possuía mais regime especial de exportação, benefício revogado em março deste ano, descaracterizando a operação informada e sujeitando a circulação do gado a tributação normal do ICMS”, relatou o coordenador Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de imposto e multa que totalizaram R$ 144.798,99.
Caixas de vinho
Na Coordenação do Itinga, em Dom Eliseu, no nordeste paraense, outra apreensão, no mesmo dia 6/8, foi relacionada a uma carga de 2.925 caixas de vinho tinto, avaliadas em R$ 462.000,00, procedentes do município de Vacaria (RS), com destino a cidade de Manaus (AM).
“Foi verificado que a empresa destinatária da bebida estava com cadastro suspenso no seu estado. Por causa da irregularidade foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 276.000,00 referente a cobrança do ICMS e multa”, contou o coordenador Rafael Brasil.
