Fiscalização estadual apreende carga de pneus no Sudeste do Pará
Ação da Secretaria da Fazenda no posto de Marabá identificou irregularidade no pagamento de impostos durante o transporte das mercadorias
Durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (5), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda (Sefa), no Sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam 80 pneus novos, provenientes de Araguaína (TO) com destino a Parauapebas (PA). A carga estava avaliada em R$ 102.767,27.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km-9 da Transamazônica, em Marabá. “A análise da documentação fiscal revelou que a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária. Embora o ICMS-ST (Substituição Tributária) estivesse destacado na nota fiscal, não houve o devido recolhimento em favor do Estado do Pará. Foi verificado também que o contribuinte, na qualidade de substituto tributário, não possui inscrição estadual de ST no Estado”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 47.583,77, cobrando imposto e multa.
