Sefa apresenta resultados de ações inovadoras em encontro nacional
A secretaria apresentou os resultados da Central de Monitoramento de Trânsito e do Mapa Panorâmico do Risco de Carga em evento realizado no Paraná
Representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa-PA) participaram do 82º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado entre os dias 29 e 31 de julho, em Foz do Iguaçu, no Paraná, apresentando os resultados da Central de Monitoramento de Trânsito – Cemotran, e do Mapa Panorâmico do Risco de Carga, iniciativas que aprimoram a fiscalização e o controle do trânsito de mercadorias no estado. No ano passado, as ações de monitoramento eletrônico da Cemotran participaram na constituição de R$ 103,5 milhões em crédito tributário.
A apresentação foi conduzida pelo coordenador da Cemotran, Altino Sampaio, pelo diretor de Tecnologia da Informação da Sefa, Humberto Barros, e pelo auditor fiscal Lucas Savegnago.
O risco de carga, sistema de monitoramento do trânsito de mercadorias, define uma ordenação para as ações de fiscalização por score, partindo da carga mais crítica para a menos crítica, e dando uma priorização para a ação.
O detalhamento do risco de carga traz diversas informações necessárias para a ação fiscal, como a lista dos documentos fiscais; a identificação do contribuinte emitente ou destinatário; a identificação do condutor, do transportador e do veículo, como dados da placa.
Seletividade - Ao comentar sobre o produto apresentado, Lucas Savegnago destacou o papel estratégico da ferramenta: "É uma importante ferramenta para a seletividade de cargas, permitindo que a fiscalização direcione seus esforços de forma mais eficiente e assertiva."
Experiências - Para o coordenador da Cemotran, Altino Sampaio, "é muito importante participar destes eventos, pois podemos conhecer iniciativas de outros fiscos pelo país e, ao mesmo tempo, compartilhar cases de sucesso do Pará, fortalecendo a troca de experiências entre os estados."
O Encat reúne representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, com o objetivo de promover a harmonização tributária entre as Unidades da Federação e o aperfeiçoamento das normas e práticas fiscais.
Texto: Ana Márcia (Sefa)
