Secretaria da Fazenda do Pará apreende vodca e conhaque
Equipe da Sefa lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) por causa de irregularidas fiscais
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 2.865 caixas de vodca, num total de 34.380 garrafas de 965 ml, provenientes de São Paulo/SP com destino declarado a Manaus/AM. A ação de fiscalização ocorreu, no último domingo (2), no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense.
“A consulta ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) revelou que a empresa destinatária da mercadoria está com a inscrição estadual suspensa e não habilitada no Amazonas. A irregularidade descaracteriza a operação, de modo que a mercadoria é considerada internalizada em território paraense, tornando devido o recolhimento do ICMS correspondente ao Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 102.115,76, cobrando imposto e multa.
Bebidas - Em fiscalização conjunta da Sefa com o Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública (Segup), na base de segurança pública Baixo Tocantins, localizada no rio Abaeté, no município de Abaetetuba, foram apreendidas, no dia 30/07, mercadorias no valor de R$ 47.070,16, sem documentação fiscal hábil. Entre as mercadorias havia 1.200 garrafas de conhaque.
“Após a conferência das mercadorias sem documentos fiscais foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs); um no valor de R$ 7.340,33 referente a 1.200 garrafas de conhaque e outro de R$ 7.063,15 cobrando imposto sobre mercadorias diversas. Os valores foram recolhidos e a mercadoria liberada”, contou o coordenador de controle de mercadorias em trânsito, Volnandes Pereira.
