Sefa apreende 600 mil litros de óleo diesel e 1.200 garrafas de conhaque
Apreensões ocorreram nas regiões do Baixo Amazonas e Baixo Tocantins
Durante fiscalização realizada em Santarém, na última quinta-feira (30), pela equipe de fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, foram apreendidos 600.592 litros de óleo diesel, com destino ao município de Faro/PA. A operação foi realizada com apoio da Polícia Militar.
“Na análise da documentação fiscal verificou-se que a carga, no valor de R$ 3,1 milhões, estava acobertada por nota fiscal emitida por uma distribuidora de combustíveis estabelecida em Santarém em favor dela própria, caracterizando uma operação interna. Entretanto, a mercadoria possuía destinatário no município de Faro, no Baixo Amazonas, circunstância incompatível com a documentação apresentada”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Foi constatado ainda que a empresa responsável pelo transporte não tem registro ou autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exercer a atividade de transporte retalhista de combustíveis, portanto não poderia transportar combustível.
Diante das inconsistências verificadas, a documentação fiscal foi desconsiderada para fins tributários e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.264.846,57.
Apreensão de bebidas no Baixo Tocantins - Ainda na quinta-feira (30), fiscalização conjunta da Sefa com o Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública (Segup), na base de segurança pública Baixo Tocantins, localizada no rio Abaeté, no município de Abaetetuba, apreendeu mercadorias no valor de R$ 47.070,16 sem documentação fiscal hábil. Entre as mercadorias havia 1.200 garrafas de conhaque.
“Após a conferência das mercadorias sem documentos fiscais foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs); um no valor de R$ 7.340,33 referente a 1.200 garrafas de conhaque e outro de R$ 7.063,15 cobrando imposto sobre mercadorias diversas. Os valores foram recolhidos e a mercadoria liberada”, contou o coordenador de controle de mercadorias em trânsito, Volnandes Pereira.
