Sefa apreende 30 toneladas de açaí, insumos para recapagem e placas eletrônicas

A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreendeu 29,58 toneladas de resíduos e pó de borracha (raspas para recapagem), com destino declarado ao Ceará (CE), de forma fiscal irregular. A carga estava avaliada em R$ 44.370,00.

“A análise dos documentos revelou que a mercadoria foi efetivamente coletada no município de Parauapebas/PA, (sudeste paraense) embora a nota fiscal apresentada indicasse saída de São Paulo com destino ao Ceará. Ou seja, a operação real era uma saída a partir do território paraense, sem o documento fiscal hábil correspondente, configurando operação dissimulada com o intuito de evitar a tributação devida ao Estado do Pará”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.

Na ação, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 15.174,54, recolhido pelo contribuinte.

Apreensão do açaí 
Os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Sefa, apreenderam 30 toneladas de açaí. A apreensão aconteceu na última sexta-feira (24), no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, por causa de irregularidades fiscais.

Conforme os fiscais, o condutor de uma carreta baú refrigerada apresentou nota fiscal de 30 toneladas de bebida mista de açaí, com origem em Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, e destino a São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

"A fiscalização decidiu fazer a análise da carga, visto que o valor informado na nota fiscal estava abaixo do mercado. Para ser considerada bebida mista de açaí, o produto deveria apresentar mistura de água, polpa e açúcar. Porém foi verificado que não havia qualquer conteúdo de açúcar no produto, embalado em sacos, e a consistência e textura era de polpa de açaí especial de 14% em sólidos. Com isso a carga tinha um valor bem abaixo ao Boletim de preços mínimos do Estado, instituído pela portaria Sefa 354/2005”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria foi reajustado para R$ 226.500,00 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, (TAD), no valor total de R$ 48.924,00, cobrando imposto e multa.

Placas eletrônicas

Ainda na sexta-feira (24), na unidade do Gurupi, foram apreendidas oito toneladas de placas eletrônicas, com origem em Belém e destino a Aracajú (SE) e nota fiscal emitida por uma pessoa física, no valor de R$ 24 mil.“A verificação da carga mostrou que eram placas eletrônicas danificadas acondicionadas em bags. 

Na análise da documentação fiscal apresentada e em consultas aos sistemas da Secretaria, foi identificado que o emitente do documento fiscal já havia movimentado cerca de R$ 600 mil nos sete meses do ano de 2026, evidenciando a atividade comercial, e com isso, caracterizando a obrigatoriedade de inscrição estadual, principalmente se tratando de mercadorias sujeitas à antecipação do imposto na saída do Estado”, informou o fiscal de receitas estaduais.

A carga foi retida e lavrado o TAD no valor de R$ 8.228,00 que foi pago de imediato e a mercadoria liberada.