União anuncia concessão de obras de logística no Pará
O governador do Pará, Simão Jatene, participou nesta terça-feira (9) da solenidade de lançamento de mais uma etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que tem como principal objetivo modernizar a infraestrutura de transporte no país e a consequente retomada de crescimento econômico.
Essas obras seriam garantidas sob o regime de concessão da União para a iniciativa privada. A concessão de serviço público é prevista na Constituição federal. Trata-se da delegação da execução desse serviço, mediante licitação, para empresas que demonstrem capacidade de desempenho, por prazo determinado. O investimento das concessionárias é remunerado e amortizado mediante a exploração de serviços, também em prazo definido.
O anúncio, feito em Brasília (DF), prevê um investimento total de R$ 192,1 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os investimentos seguem a seguinte divisão: R$ 66,1 bilhões para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,4 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos.
Pará – Segundo o governo federal, ainda este ano deverão ser feitos quatro leilões de projetos iniciados no ano passado. Um deles será em um trecho da rodovia BR-163, ligando Sinop, no Mato Grosso, até o distrito de Miritituba, em Itaituba. Segundo a proposta do governo federal, a extensão prevista é de 976 quilômetros e tem um investimento estimado em R$6,6 bilhões. O Governo do Estado defende a concessão para toda a extensão da rodovia, seguindo até Santarém, no oeste do Estado, conforme foi debatido em reuniões realizadas no Ministério dos Transportes.
Trecho semelhante, ligando o município de Lucas do Rio Verde (MT) e o distrito de Miritituba (PA), é alvo de concessão de uma ferrovia que teria extensão de 1.140 quilômetros e com investimentos previstos em R$ 9,9 bilhões, segundo o anúncio do governo federal.
Outra concessão de ferrovia foi anunciada no Palácio do Planalto e tem investimento estimado em R$ 7,8 bilhões, com a Ferrovia Norte-Sul, que será executada em duas etapas, ligando Palmas (TO) a Anápolis (GO) e Barcarena até Açailândia (MA).
