Pará é selecionado para fazer parte de projeto inovador da ONU
Buscar soluções para aprimorar a gestão pública e a participação social nas cidades que recebem grandes empreendimentos e, dessa forma, potencializar o desenvolvimento da região são os objetivos para a implantação de um modelo de governança regional sustentável, escopo da iniciativa do programa da ONU Habitat e o Instituto Dialog, da qual o Pará passou a fazer parte a partir de terça-feira (9), ao lado dos Estados do Rio de Janeiro e Ceará. Em todos os Estados o programa inovador é aplicado há pouco tempo. A ideia é que nesses três Estados se encontrem condições adversas para verificar a eficácia da consolidação do programa.
Em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o Governo do Pará, representado pelas instituições que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Pará e secretarias estratégicas para o tema, formalizou parceria com a Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) de desenvolvimento, além da consolidação de modelos de planejamento e governança regionais que serão desenvolvidos inicialmente na região de integração do Tapajós, composta por seis municípios mais a cidade de Santarém e Barcarena, devido ser o ponto de chegada principal do escoamento da soja e da hidrovia.
As linhas de atuação seguem desde o desenvolvimento de um modelo de planejamento territorial, adaptação da forma de avaliação dos impactos ambientais, monitoramento socioambiental através de indicadores de desenvolvimento sustentável, governança regional e até atuar em regulação para implantação de grandes empreendimentos.
Diferencial – “O Pará foi considerado, entre os Estados que participaram da pré-seleção, o mais emblemático”, ressaltou a presidente do Instituto Dialog, Liane Freire. “Não é só pela Amazônia; a questão de desenvolvimento do Pará é emblemática para o mundo. Se aqui se discute um modelo viável, é viável também para o mundo esse tipo de desenvolvimento. É algo que queremos nos dedicar para estudar e modelar a experiência até o final de 2016”, disse.
A idéia é que o case seja um modelo a ser replicado em outras cidades e países que estão ligados à implantação de grandes projetos e que sofrem com a saturação social e ambiental causadas pela atração desses empreendimentos. Para seleção da região do Tapajos, foram considerados fatores como a preservação ambiental; vocações locais e atividades tradicionais; vocações logísticas e industriais; diversidade cultural local; crescimento populacional e imigratório; demanda industrial; infraestrutura urbana e serviços públicos da região, entre outros. A intenção é que os resultados comecem a ser alcançados em 18 meses, para serem apresentados como case mundial na Conferência Habitat-III, que ocorre a cada 20 anos. A próxima edição será em Quito, em 2016.
Durante a reunião de trabalho, o grupo debateu desafios que o Pará demonstra no perfil de desenvolvimento econômico. A dimensão do desafio é como de fato harmonizar o desenvolvimento regional para que seja uniforme entre as regiões. “Todos precisam de desenvolvimento ambiental, de ter condições sociais e do crescimento econômico encaminhado pelo desenvolvimento econômico. Precisamos ter o olhar territorial, e aqui no Pará há uma variedade absoluta. Então como alavancar as regiões uniformemente?”, questionou Liane Freire.
“É um processo de construção coletiva entre os técnicos das nações unidas, os técnicos do governo, os profissionais das academias, a sociedade, os especialistas, com o objetivo de criar um modelo, uma metodologia de desenvolvimento econômico regional”, disse o assessor técnico da ONU Habitat, Cid Blanco Junior.
“É preciso fazer as projeções. Com a implantação de grandes empreendimentos temos impactos nas comunidades, no sistema viário, territorialmente, criam-se favelas, crianças sem educação adequada, são vários danos difíceis de recuperar. Evitar isso é o coração do nosso projeto”, enfatizou o titular da Sedeme, Adnan Demachki.
“É uma chance de revisarmos, através da inovação, uma condição difícil que o pacto federativo nos impõe historicamente a partir das regras sobre a energia e sobre a mineração, por exemplo. Quando você vê as dimensões do Pará, é incompatível com o nível de desenvolvimento do povo, parte, por conta dessas condições desfavoráveis que precisamos suportar”, analisou a secretaria adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enríquez.
Participaram ainda da discussão representantes das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Transportes (Setran), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Integração Regional de Políticas Sociais. A próxima reunião da Câmara Temática será na primeira quinzena de julho.
