Estados da região Norte apontam prioridades de investimento à União
Cerca de 900 pessoas de todos os Estados da região Norte participaram da assembleia do Plano Plurianual (PPA) da União, na tarde desta quarta-feira (10), em Belém. Foi o penúltimo de seis encontros que se encerram nesta quinta-feira (11), em Fortaleza (CE). O objetivo é ouvir todos os Estados do Brasil no processo de elaboração do orçamento da União para o período entre 2016 e 2019. O governo do Estado foi representado pelo vice-governador Zequinha Marinho, que destacou as disparidades entre o que o Pará produz e o que o Estado recebe em contrapartida do governo federal.
“É preciso que o governo federal ajude o Pará tanto quanto o Pará ajuda o Brasil. Impulsionamos esse país com matérias-primas e geração de energia. Pedimos ter de volta desenvolvimento e atitudes para resolver problemas emblemáticos e históricos no Estado, como a regularização fundiária por exemplo”, destacou Zequinha Marinho. As cinco assembleias do PPA da União que houve até agora reuniram cerca de três mil pessoas. O maior público foi o de Belém. Os debates vão nortear o governo federal no uso do dinheiro público para os próximos quatro anos.
Intituladas “Fórum Dialoga Brasil”, as assembleias do PPA da União são uma versão estendida do que já fez, em todas as regiões do território paraense, o governo do Estado, com as audiências públicas para debater o PPA estadual, desde o início de 2015. Por isso mesmo, o titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), José Colares, sentiu-se muito à vontade para participar do evento. “Teremos momentos abertos a todos, mas também discussões mais específicas, possibilitando que a contribuição do Estado seja expressiva para o desenvolvimento de toda a região Norte”, assinalou.
O encontro reuniu, nesta etapa de debates, movimentos e associações dos mais diferentes gêneros e integrantes de movimentos sociais das mais distintas representatividades. Ainda este mês, a Secretaria Geral da Presidência da República fará encontros mais específicos com mulheres, jovens, empresários e centrais sindicais. A previsão é que até o fim de julho todas as demandas sejam apresentadas para que, até o fim de agosto, o governo encaminhe as propostas de investimentos em forma de projeto de lei à Câmara dos Deputados.
“A decisão sobre quais projetos e demandas serão atendidos pelos investimentos da União nos próximos quatro anos será do governo federal, em responsabilidades divididas com a Câmara dos Deputados, mas temos certeza que o olhar do governo será sempre na melhoria da infraestrutura e na execução de projetos que tenham como objetivo diminuir as diferenças entre as regiões. Independentemente disso, deixamos claro que toda demanda próxima do que já existe em ações no plano de governo em andamento será executada dentro do PPA”, afirmou o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
Regionalização – A assembleia em Belém teve a participação de representantes de todos os Estados do Norte e também de várias cidades do interior do Pará. Celia Aguiar veio de Roraima. Representante do Fórum de Economia Solidária, ela classificou o PPA da União como fundamental para alavancar o desenvolvimento. “Tão importante quanto entregar nossas demandas é protocolar, oficializar para que essas demandas saiam do papel e ajudem no processo de desenvolvimento da nossa região”, apostou.
A macapaense Edineia Gomes, secretária geral da Federação das Entidades Comunitárias do Amapá, festejou a iniciativa de poder ser ouvida em Belém. “Facilita a vida porque, ao invés de precisarmos ir até Brasília apresentar essas demandas, viajamos para cá, que é bem mais perto, para mostrar nossas necessidades ao governo federal”. O paraense José Santos, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) de Altamira, também elogiou a iniciativa. “É uma oportunidade boa para melhorar as condições de regiões distantes como a nossa, lá no Xingu”, frisou.
Compuseram a mesa da assembleia, além do vice-governador do Estado e do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, as seguintes autoridades: o ministro de Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; o senador Paulo Rocha; o secretário geral do Ministério do Planejamento, Gilson Bitencourt; e os deputados estaduais Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará, e Sidney Rosa, Miro Sanova, Dirceu Ten Caten, Airton Faleiro, Iran Lima, Carlos Bordallo, soldado Tércio e Chicão.
