Pará integra força-tarefa mundial sobre clima e florestas
Com o avanço do debate sobre sustentabilidade, é cada vez maior a força no cenário mundial da necessidade de criação de mecanismos que gerem receitas aos Estados que conseguem, através de políticas públicas, ampliar as ações de proteção das florestas e diminuição das taxas de desmatamento, que interferem no clima.
Na próxima semana, um grupo de 26 Estados e províncias de sete países, que juntos são detentores de mais de 25% das áreas de florestas do planeta, irão debater novos avanços e medidas que devem ser tomadas em conjunto nas áreas de florestas tropicais.
Entre os dias 15 e 18 de junho, em Barcelona (Espanha), será feita a Reunião Anual do GCF (Governors’ Climate and Forests Task Force). Esta é a primeira reunião do grupo, criado em 2008, a ocorrer na Europa, onde o interesse pelo financiamento e cooperação com políticas ambientais é crescente. A discussão será, também, em torno da meta de se reduzir o desmatamento em 80% até 2020, condicionado ao recebimento de financiamento internacional.
A programação inclui discussões envolvendo governadores, ministros, secretários de meio ambiente e especialistas em meio ambiente do Brasil, Peru, México, Indonésia, Nigéria, Espanha e Estados Unidos. Serão expostas atualizações sobre os avanços dos estados e províncias no combate ao desmatamento e a adoção de medidas que garantam geração de renda para comunidades locais.
Também serão feitas sessões temáticas sobre os tópicos de maior prioridade, tais como as redes estaduais e estratégias de financiamento público e privado para o desenvolvimento de baixas emissões e desmatamento reduzido. O grupo ainda prevê debates sobre maior integração e cooperação dos países do hemisfério sul com os programas de financiamento de países da União Européia.
Resultados - Nos últimos sete anos o Pará se tornou referência na Região Amazônica com ações de sucesso, como o Programa Municípios Verdes (PMV) e ações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que contribuíram efetivamente para a diminuição do desmatamento. Desde o lançamento do PMV, o Pará reduziu em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km² para 4.848 km²).
Entre as medidas adotadas pelo Governo Estado nos últimos anos está o ICMS Verde, criado a partir de regras inovadoras que beneficiam os municípios que estão reduzindo o desmatamento e que possuem maior percentual de CAR e de áreas protegidas. Em 2014, primeiro ano de repasse, o governo repassou mais de R$ 36 milhões aos municípios, baseados em critérios ambientais. Em 2017 serão 8% do total do repasse do ICMS, o que totalizará cerca de R$ 140 milhões.
Nos últimos anos, outras medidas foram lançadas pelo Governo do Estado com o intuito de avançar no combate ao desmatamento e também de estimular o ordenamento ambiental rural e a produção sustentável, como a Lista do Desmatamento Ilegal (LDI), Protocolo Verde dos Grãos e a Segunda fase do Plano de Prevenção,Controle e Alternativas ao Desmatamento. Algumas dessas iniciativas serão apresentadas pelo governador Simão Jatene durante o evento, tendo como objetivo consolidar o Pará como referência ao tema e buscando investimentos através de fundos internacionais.
Um deles é o chamado Fundo Verde para o Clima, que deverá operar a partir de 2016 e possui recursos que já ultrapassam US$ 10 bilhões de dólares. Além do governador do Pará, confirmaram presença outros governadores de Estados brasileiros, com Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins. Também estarão presentes chefes de governos locais dos Estados Unidos, Espanha, Peru, Nigéria, México e Indonésia.
O Pará é um dos membros fundadores da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF),criado em 2008, para traçar estratégias comuns para a manutenção do clima e florestas do mundo. Composto por 26 estados e províncias no Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos comprometidos com a redução do desmatamento tropical, com a proteção do sistema climático global, melhoria dos meios de vida rurais e redução da pobreza.
