Emater documenta quilombolas de Oriximiná para acesso às políticas públicas

Cerca de 400 quilombolas do território Erepecuru, em Oriximiná, no Baixo Amazonas, devem receber do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) o cadastro nacional da agricultura familiar (caf). A ação vai acontecer nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).

É o segundo mutirão da Emater para caf este mês no mesmo Território. O primeiro ocorreu, nos últimos 16 e 17 junho, quando outras 98 famílias foram documentadas. 

A ação continuada consta como etapa do cronograma do Acelera Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), programa lançado pelo Governo do Pará, em maio passado. 

Em Oriximiná, o atendimento à demanda dos povos tradicionais tem se efetivado com a parceria da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo), da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Erepecuru (Acorqe), da Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora) e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). 

A representação é de doze comunidades: Acapu, Araçá, Boa Vista, Espírito Santo, Jarauacá, Jauari, Monte dos Oliveiras, Pancada, Poço Fundo, Santa Rita, São Joaquim e Varre-Vento. 

Com o caf, as famílias dali devem acionar, por exemplo, benefícios previdenciários, como salário-maternidade rural e aposentadoria rural, ante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); dispor de até R$ 15 mil de crédito rural individual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco do Brasil (BB) e assumir chamadas de fornecimento de merenda escolar e de aquisição social de alimentos com a Prefeitura e o governo federal, via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Quanto à merenda escolar em específico, os grupos já abastecem com produtos tais quais farinha d'água e goma de tapioca nas cinco escolas municipais dentro do Território, onde estudam crianças e adolescentes quilombolas. A Emater planeja para este semestre a emissão de caf jurídico da Cooperativa, para que os contratos sejam oficializados em caráter coletivo. 

“Fico até emocionado com a presença física da Emater de forma direta nas comunidades remanescentes de quilombo, porque a Emater participa, conhece e reconhece a realidade social, cultural e econômica de um povo que ainda enfrenta muitas vulnerabilidades. Este ano a Emater atualizou normativas para incluir muitos quilombolas, a maioria das novas gerações, que se encontravam invisíveis para as políticas públicas. É muito gratificante sentir a Emater como uma ponte de acesso de direitos”, aponta o chefe do escritório local da Emater em Oriximiná, o engenheiro agrônomo Marcos Leite, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais. 

Texto: Aline Miranda