Comissão discute ações para erradicação do trabalho escravo
A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fez nesta quinta-feira (11), no prédio da secretaria, a segunda reunião extraordinária para discussão de ações nos municípios do Pará, que objetivou fomentar a discussão e aprovação do Plano de Trabalho do Coetrae. A reunião foi aberta pelo titular da Sejudh, Michell Durans. A coordenadora da Coetrae, Leila Silva, apresentou a pauta.
Na primeira reunião, que ocorreu no dia 1 de abril deste ano, foram tratados assuntos como a construção do projeto da Coetrae Itinerante e a revisão do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Foi feita também uma apresentação do projeto da ONG Escravo Nem Pensar. O encontro desta quinta abordou assuntos como a aprovação do Plano de Trabalho da Coetrae, apresentação do aplicativo LabLivre, diálogo sobre o Fundo Estadual de Erradicação e a montagem do calendário de atividades da comissão.
Logo no início da reunião houve a exposição do aplicativo LabLivre, desenvolvido pelo Laboratório de Tecnologias Livres, vinculado ao Projeto UFPA2.0, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O aplicativo para celular registra denúncias por foto e texto de situações de trabalho inseguro e exploração infantil. O registro é enviado para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região já com a localização, feita por GPS, da denúncia.
“Com essa ferramenta gratuita e acessível, a sociedade pode denunciar casos para informar irregularidades e, ao mesmo tempo, pode receber informações como vídeos, campanhas, mobilizações e notificações do que ocorre sobre o trabalho inseguro”, disse o coordenador do LibLivre, Claudio Alfonso.
A Coetrae apresentou, em seguida, o Plano Estadual de Trabalho, feito pelo grupo de trabalho, para aprovação da comissão com o intuito de formatar fóruns distribuídos entre municípios e regiões, finalizando com o Fórum Estadual. “O objetivo do plano é fomentar a discussão sobre a construção do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e da política para nortear a efetivação das ações nos municípios onde houve maior incidência de casos de trabalhadores resgatados”, disse a coordenadora da Coetrae.A reunião ainda teve diálogo promovido pelo TRT sobre o Fundo Estadual para Ações de Erradicação do Trabalho Escravo.
