Sefa apreende duas escavadeiras hidráulicas avaliadas em R$ 1,5 milhão em São Geraldo do Araguaia
Fiscalização da Sefa retém maquinário pesado por irregularidade fiscal no Sudeste do Pará
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Sudeste do Estado, foram apreendidas, na segunda-feira (15), duas escavadeiras hidráulicas com origem em Indaiatuba (SP) e destino a Parauapebas (PA). A carga foi avaliada em R$ 1.584.000,00.
A fiscalização ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Durante a análise dos documentos foi constatado que uma empresa atacadista de máquinas situada em São Paulo revendeu os equipamentos a uma construtora no Pará, e as mercadorias seriam entregues no destino. Contudo, os fiscais de receitas identificaram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e não foi feito o recolhimento correspondente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 266.112,00, cobrando imposto e multa.
