Sedeme protocola pedido para estudos de impacto ambiental da Fepasa
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) o pedido do Termo de Referência para iniciar os estudos ambientais para fins de licenciamento da ferrovia que vai ligar o sul do Pará ao Porto de Barcarena, cuja concessão o Estado pretende licitar. A Semas tem prazo de 30 dias para deliberar sobre o pedido de autorização do projeto, que posteriormente será objeto de EIA Rima.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, Adnan Demachki, é um grande avanço para a concretização do projeto. 'É um passo essencial para garantirmos a viabilização da ferrovia. A meta é atuar em duas frentes que transcorrerão de forma paralela: uma é o licenciamento ambiental do empreendimento e a outra a finalização dos estudos com vistas à licitação da concessão”, disse Demachki.
A Fepasa, como é chamada a ferrovia pelos técnicos estaduais, deve receber investimentos de R$ 8 bilhões. Com uma extensão de 1,2 mil quilômetros, o traçado da via férrea inicia em Barcarena, atravessando toda a região de produção de palma do Estado, os municípios de Paragominas e Rondon do Pará, de onde sai grande parte da soja e da bauxita/alumina paraenses, até Marabá, terminando em Santana do Araguaia, área produtora de soja, mas com ocorrências minerais que ainda não são exploradas por ausência de logistica. A expectativa do governo do Pará é de que, no primeiro ano de funcionamento,a demanda da ferrovia seja de quase 30 milhões de toneladas transportadas, principalmente de minérios e grãos, com expectativa de aumento desse volume para 48 milhões de toneladas/ano em cinco anos.
A ferrovia já desperta interesse de grandes empresas multinacionais, na área do agronegócio e mineração. Adnan Demachki explica que os estudos de viabilidade técnica da ferrovia paraense foram iniciados em março deste ano e estão em fase de conclusão. O registro do pedido para o início dos estudos ambientais junto à Semas é uma atitude proativa da Secretaria, interessada em acelerar o processo de licitação para concessão da ferrovia diante da perspectiva de viabilidade técnica do projeto.
O governo do Pará, por meio da Sedeme, tem como missão formular e executar a política de desenvolvimento econômico e buscar soluções para a construção de uma base produtiva sólida e integrada, a fim de propiciar um ambiente de negócios favorável à geração de emprego e renda e à verticalização industrial. “Estamos desenvolvendo políticas públicas para viabilizar uma ferrovia genuinamente paraense por meio da Parceria Publico-Privada (PPP)’’, observa o secretário. Depois de pronta, a ferrovia será uma alternativa mais barata para o escoamento da produção oriunda do sul e sudeste do Pará, além de promover a integração entre os modais rodoviário e fluvial, estabelecendo um circuito multimodal para o transporte de carga pesada.
Localização geográfica
O traçado ferroviário Linha Tronco começa cerca de 25 quilômetros ao sul da cidade de Santana do Araguaia, em uma Plataforma Logística e Industrial, seguindo no sentido norte, paralelo à rodovia BR-158, passando pelas cidades de Redenção, Xinguara, Eldorado do Carajás, até a cidade de Marabá, onde está prevista uma ponte de aproximadamente 1.500 metros.
Ao norte de Marabá está prevista outra Plataforma Logística. Neste segmento o traçado prevê uma região com topografia plano-ondulada, não apresentando grandes obras de transposição - à exceção da ponte sobre o rio Tocantins - e movimentação de terraplenagem mediana.
Em sequência, ainda no sentido norte e paralelo à rodovia PA-150, a ferrovia segue até o município de Nova Ipixuna, tomando a partir daí o sentido leste, próximo da BR-222, até o Projeto Alumina Rondon, retornando no rumo norte, passando por Santo Antônio, Castanhandeua, Moju e Barcarena. Na primeira etapa, será construída a Linha Tronco de Marabá à Barcarena e, na segunda, o trecho Santana-Marabá.
Ramal Paragominas – Vila Nova
O ramal ferroviário de Paragominas inicia na cidade de mesmo nome, às proximidades da BR-010 (Belém–Brasília) e desenvolve-se no sentido oeste, próximo à rodovia PA-256, passando pela empresa Mina da Hydro Paragominas (de exploração de bauxita), e em seguida pela futura Plataforma Logística situada no entroncamento da PA-256 com o Rio Capim (a 50 quilômetros de Paragominas) até alcançar a linha trecho principal nas proximidades da localidade de Vila Nova. Esse traçado será construído na primeira etapa.
Ramal Alumina – Rondon
O ramal ferroviário de Rondon inicia na Alumina Rondon, seguindo na direção sudeste até a cidade de Rondon do Pará, servida pela BR-222. Por orientação do governador Simão Jatene, o secretário Adnan Demachki apresentou o projeto ao governo federal e propôs a construção de um ramal de 58 quilômetros, interligando a Fepasa, em Rondon do Pará, ao trecho ja existente da ferrovia Norte-Sul, permitindo que as cargas paraenses, além de acessarem o Porto de Barcarena, também possam acessar o centro/sul do Brasil e vice-versa.
