Direitos da pessoa idosa são discutidos em programação especial
Começou nesta segunda-feira, 15, quando se comemora o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, uma programação organizada por técnicos da Coordenação Estadual de Saúde do Idoso em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Polícia Civil e outras secretarias estaduais e instituições que atuam em defesa desse segmento - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), Conselho da Pessoa Idosa e Centro de Convivência "Zoé Gueiros". A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra idosos e a disseminação de ações de saúde pública em favor do envelhecimento de forma saudável, tranquila e com dignidade.
Promovida pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, da Delegacia de Proteção ao Idoso, a programação começou hoje, na avenida Presidente Vargas, centro de Belém, onde foi realizada a "Blitz da Consciência", ação que buscou a conscientização sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso. Com o apoio de uma unidade móvel da Fundação Pro Paz, posicionada em frente à agência do Banco do Brasil, o público recebeu atendimentos diversos, como verificação da pressão arterial e da taxa de glicemia, orientações jurídicas, recebimento de denúncias e distribuição de material informativo sobre os direitos dos idosos.
De acordo com a delegada Regina Tavares, titular da Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID), o objetivo é conscientizar a população sobre as diversas formas de violência contra a pessoa idosa. Os atendimentos contaram com o suporte de uma Delegacia Móvel instalada no local para receber denúncias e fazer o registro das ocorrências. Entre as orientações prestadas aos idosos, a equipe de assistentes sociais da DPID forneceu informações sobre as consequências jurídicas e emocionais decorrentes da violação de direitos, a fim de conscientizar a população para a proteção ao idoso, a importância da denúncia de violência aos órgãos competentes, e principalmente, para orientar os próprios idosos de seus direitos e ainda fazer a divulgação dos órgãos que atuam na defesa dos seus direitos.
Somente de janeiro a março deste ano, a DPID registrou 400 atendimentos de denúncias como maus-tratos, abandono, desvio de finalidade de proventos (pensão ou dinheiro de aposentadoria) de idosos, entre outros tipos de crimes previstos no Estatuto do Idoso. De acordo com a assistente social Simone Aguiar, da DPID, durante a programação foram registradas denúncias de casos de violência contra idosos, os quais serão devidamente apurados pela Delegacia. Regina Beleza explica que a DPID recebe denúncias também por telefone, por meio do número 181, o Disque-Denúncia do Pará, ou do serviço Disque 100, em nível nacional.
Nesta terça-feira, 16, a programação continua com a realização da mesa redonda “Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa: Uma abordagem intersetorial”, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), localizado na avenida Almirante Barroso, ao lado da igreja Santa Cruz, entre Angustura e Barão do Triunfo. Na sexta-feira, 19, a partir das 9 horas, haverá sessão específica na Câmara Municipal de Belém para debater mais uma vez o assunto.
Do ponto de vista da coordenadora estadual de Saúde do Idoso, Valdinéa Almeida, os problemas relativos à violência contra o idoso têm tido cada vez mais visibilidade porque estão refletindo na saúde pública, ao mesmo tempo que se discute também a garantia pelo envelhecimento de forma saudável, tranquilo e com dignidade.
A Sespa está engajada na realização das oficinas “Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa e Prevenção da Violência”, direcionadas aos profissionais de saúde de nível superior que atuam na atenção básica dos municípios paraenses. A primeira oficina ocorreu em Belém, no mês de abril, e contemplou cerca de 50 trabalhadores de saúde dos municípios abrangidos pelos 1º e 2º Centros Regionais de Saúde (CRS). No início de junho as atividades aconteceram em Castanhal, contemplando 40 profissionais que atuam nos municípios abrangidos pelos 3º, 4º e 5º CRS. A meta é chegar até oito oficinas, cada uma contemplando duas regiões de saúde, para que os participantes sejam multiplicadores do aprimoramento absorvido. “Com isso, a nossa meta é atingir os 144 municípios paraenses com 400 profissionais qualificados”, diz a coordenadora.
As oficinas atendem o que é preconizado pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o próprio Estatuto do Idoso, que preconiza que a atenção básica deve estar preparada para atender esse segmento social. “O curso qualifica a avaliação, possíveis riscos e agravos, além de proporcionar os encaminhamentos dos níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS)”, completa o psicólogo da Coordenação Estadual de Saúde do Idoso, Guilherme Moura.
Crescimento - Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população de idosos cresce de forma acelerada. Segundo estimativa do Instituto, até 2020 o país terá 40 milhões de pessoas acima de 60 anos. Com esses dados, o Brasil será o sexto país com maior número de idosos no mundo. Com base nisso, detalha a delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, da qual a DPID faz parte, é necessária a realização de ações que busquem conscientizar a população sobre o envelhecimento. "Essas ações devem ser voltadas a toda a sociedade e, em particular, às famílias", salienta.
Serviço: A Delegacia de Proteção ao Idoso funciona no térreo do prédio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), na rua Avertano Rocha, nº 417, entre travessas São Pedro e Padre Eutíquio, bairro Cidade Velha, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.
(Com colaboração de Walrimar Santos - Ascom Polícia Civil)
