Pará avança na construção do programa de PSA para Territórios Coletivos
Semas promove oficina pelo Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), reunindo lideranças indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), iniciou, nos dias 19 e 20, deste mês de maio, na Casa Mia Eventos, em Belém, a construção do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em Territórios Coletivos. A oficina reuniu lideranças de povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, além de representantes de organizações da sociedade civil e parceiros técnicos, com o objetivo de construir, de forma participativa, as diretrizes da política pública voltada à valorização dos serviços ambientais prestados nos territórios tradicionais do estado.
A iniciativa tem como base as experiências do projeto piloto Valoriza Territórios Coletivos e busca consolidar um modelo de PSA alinhado às realidades amazônicas, fortalecendo a conservação ambiental, a proteção dos territórios e a valorização da sociobiodiversidade. A programação também previu a construção de um plano de engajamento junto às redes de Povos Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais (PIQCT) para os próximos anos.
Durante a abertura do encontro, a secretária adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, destacou que o PSA deve ser compreendido como uma política pública estruturante, capaz de promover transformações sociais, ambientais e econômicas nos territórios coletivos.
“O PSA não é meramente uma agenda de financiamento. É principalmente uma política pública mais ampliada de transformação. Esse não é um processo construído da noite para o dia. É um projeto que vem sendo desenvolvido há bastante tempo e que agora conseguimos colocar em prática. Desde o início, foi uma construção coletiva, com diálogo, reuniões de engajamento e presença nos territórios para entender as realidades locais”, ressaltou.
A oficina reuniu representantes de instituições parceiras, organizações comunitárias e redes territoriais que atuam diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção da floresta amazônica. A proposta foi garantir que os próprios povos e comunidades tradicionais participassem da construção das estratégias que irão orientar a implementação do programa no Pará.
Para Kezia Oliveira, representante da Rede Terra do Meio, o processo fortalece a construção coletiva das políticas públicas voltadas aos territórios tradicionais e amplia a participação das comunidades nas decisões relacionadas à conservação ambiental e à valorização de seus modos de vida.
“Hoje é uma oportunidade importante porque é o Estado que está propondo e convidando para esse diálogo. Isso também é resultado de uma caminhada construída há muito tempo pelas comunidades, que vêm pressionando e reivindicando esse espaço de escuta e participação”, destacou.
A especialista em finanças sustentáveis para a Amazônia da The Nature Conservancy, Rafaela Moura, ressaltou a importância da construção participativa do PSA para fortalecer mecanismos de valorização econômica associados à conservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.
“Esse projeto tem como direcionador uma articulação com os territórios para que sejam valorizados os seus modos de vida, sua governança e sua autonomia na tomada de decisão. Só por esse princípio ele já é diferente, especialmente em comparação com propriedades privadas, porque fortalece essa dinâmica própria dos territórios coletivos”, afirmou.
