CPC “Renato Chaves” e Sespa capacitam servidores para atendimento à vítima de violência sexual
Na manhã desta quarta-feira, 17, o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC) em parceria com a Secretária de Saúde Pública do Estado (Sespa) realizaram uma palestra no auditório do CPC sobre a coleta e armazenamento de vestígios de violência sexual contra a mulher, a fim de capacitar os servidores da saúde, principalmente os médicos e enfermeiros que atendem em hospitais este tipo de situação.
O Estado é o 3º do Brasil a tomar esta iniciativa, que está relacionada à determinação do Governo Federal que estabeleceu a implantação, em âmbito nacional, do registro de informação e a coleta de vestígios durante o atendimento prestado em hospitais às vítimas, que visa tornar o atendimento mais humanizado, reduzindo a exposição e preservando a integridade e dignidade delas em diversas situações, dentre elas a de deslocamento para delegacia e Instituto Médico Legal.
Os primeiros a serem capacitados foram os médicos obstetras, enfermeiros e assistentes sociais da Santa Casa de Misericórdia, que já trabalha com esta situação, o Hospital Abelardo Santos, onde será implantado em suas novas instalações, Hospital das Clínicas “Gaspar Viana” e o Hospital Municipal de Parauapebas. Participaram também, representantes do Pro Paz integrado e Pro Paz mulher, além das delegadas e a coordenadora do Pro Paz localizado no CPC.
“A finalidade é ampliar o serviço para todos os hospitais regionais, mas iniciamos pela região metropolitana, com exceção do hospital municipal de Parauapebas que mostrou interesse em levar logo este serviço para o município. Vamos ter um avanço em relação às políticas públicas para a mulher”, disse a coordenadora estadual de saúde da mulher, Conceição Oliveira.
Estes novos procedimentos irão contribuir para o combate a impunidade, pois o material coletado fica armazenado no laboratório do CPC por tempo indeterminado, podendo, através do exame de DNA, identificar outras violências cometidas por um mesmo agressor. Contudo, os serviços de saúde não irão substituir as funções do CPC, eles irão atuar de forma integrada e complementar.
“A preocupação do Centro de Perícias é quanto à cadeia de custodia, que o material coletado seja preservado durante o armazenamento no hospital e seu transporte até o laboratório do Centro para a realização dos exames de comprovação da violência. Ele não deve, em hipótese alguma, ser alterado ou manipulado indevidamente”, enfatiza o coordenador de perícias no vivo do CPC, Dr. Hilton Cardoso Barros Junior, que ministrou a palestra para os participantes.
A previsão é que este armazenamento e transporte do material sejam organizados nos próximos meses nos hospitais para que entre logo em funcionamento, o que já vai acontecer com a Santa Casa, visto que já trabalha diretamente com estas situações.
