Sefa apreende máquina agrícola avaliada em quase R$ 1 milhão, no município de Dom Eliseu
Equipamento de grande porte viajava com documentação irregular para o Tocantins; ação em Dom Eliseu resultou na cobrança de R$ 166 mil em impostos e multas
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, Nordeste paraense, fronteira com o Maranhão, apreenderam, neste domingo (24), uma máquina agrícola (pulverizador), avaliada em R$ 988.278,71, procedente de Paragominas (PA) e destinada a uma empresa do Tocantins.
“A mercadoria estaria sendo enviada para uma feira, operação em que o imposto pode ficar suspenso, desde que o produto retorne a sua origem em até 60 dias; a documentação, porém, foi emitida de maneira incorreta, além de não conter as informações adicionais exigidas pela legislação para esse tipo de operação. Concedido prazo para corrigir o documento, a empresa não regularizou nem comprovou a veracidade da operação declarada. Ficou caracterizada, portanto, uma operação comercial tributável”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 166.030,83, cobrando o imposto e a multa devidos ao Estado do Pará.
